Resultados do marcador: Governo Federal

Decisão unânime na ADI 7550 aponta violação à Constituição e impede regularização de áreas públicas por meio de registros históricos

Deliberações do CERH incluem novo modelo de gestão e atualização de documento em vigor desde 2007

Termo de complementação de recursos foi assinado em Recife durante Encontro dos Arranjos Regionais e prevê investimentos por meio de cooperação entre União e Estado

Receita Federal projeta cerca de 44 milhões de declarações neste ano; prazo começa nesta semana e segue até 29 de maio

Nova gestão da frente mista propõe integração de políticas públicas para infraestrutura, geração de renda e desenvolvimento social nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia

Primeira via exige atendimento presencial para coleta biométrica; cadastro será fechado após o período para organização das eleições

Recolhimentos passarão a ser feitos exclusivamente pelo Portal PagTesouro-GRU; modelo atual da GRU será desativado

Estado está entre os atendidos por políticas como CDE e descontos regionais, enquanto reajuste médio no país é estimado em 8%

Instalação ocorre nesta quarta-feira, 18, em Brasília, e reúne representantes políticos e institucionais ligados ao desenvolvimento da região formada por quatro estados

Normas regulamentam cultivo, pesquisa científica, fabricação e importação de produtos derivados da planta para fins medicinais e farmacêuticos no país