Resultados do marcador: Governo Federal

Encontramos 607 resultados
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Ocorrência
Incêndio destrói caminhão com 28 toneladas de carne na BR-153, em Aliança do Tocantins

Veículo saiu de Paraíso com destino a Santos; fogo começou após problema mecânico e ninguém ficou ferido

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Seleção
Inscrições para especialização em enfermagem neonatal do SUS com 12 vagas no Tocantins seguem até 6 de abril

Oportunidades serão distribuídas entre Palmas e Araguaína; seleção integra edital com 310 vagas em todo o país

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Norma
Nova regra tributária federal altera incidência de PIS e Cofins sobre produtos com alíquota zero a partir de abril

Regra altera o tratamento de operações antes desoneradas, com impactos distintos entre indústria, importação e comércio; no setor farmacêutico, os efeitos variam conforme o regime tributário adotado; o tributarista Fernando Marques explica que a medida introduz uma tributação mínima e pode impactar custos e preços de medicamentos

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Decisão
STF declara inconstitucional lei do Tocantins que validava títulos paroquiais de terras

Decisão unânime na ADI 7550 aponta violação à Constituição e impede regularização de áreas públicas por meio de registros históricos

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Aprovação
Tocantins cria agência da Bacia do Rio Formoso e destina R$ 1 milhão para plano hídrico

Deliberações do CERH incluem novo modelo de gestão e atualização de documento em vigor desde 2007

1- capa - Créditos - Juliana UepaMinC
Cultura
Tocantins firma acordo com MinC e garante R$ 12 milhões para o setor audiovisual

Termo de complementação de recursos foi assinado em Recife durante Encontro dos Arranjos Regionais e prevê investimentos por meio de cooperação entre União e Estado

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contribuintes
Confira quem deve declarar o Imposto de Renda 2026 e como se preparar para o envio

Receita Federal projeta cerca de 44 milhões de declarações neste ano; prazo começa nesta semana e segue até 29 de maio

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Eleita
Dorinha assume presidência da Frente Parlamentar do Matopiba e amplia pauta do agronegócio

Nova gestão da frente mista propõe integração de políticas públicas para infraestrutura, geração de renda e desenvolvimento social nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia

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Eleições
Prazo para tirar título de eleitor vai até 6 de maio e inclui jovens que completarão 16 anos até outubro

Primeira via exige atendimento presencial para coleta biométrica; cadastro será fechado após o período para organização das eleições

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Mudança
Justiça Federal altera sistema para pagamento de custas a partir de abril no Tocantins

Recolhimentos passarão a ser feitos exclusivamente pelo Portal PagTesouro-GRU; modelo atual da GRU será desativado