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De acordo com a Constituição, um oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal
Decisão de Moraes definiu onde cada réu cumprirá a pena e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, está foragido no exterior
Deputado licenciado é acusado de coação no curso do processo; julgamento ocorre de forma virtual na Primeira Turma do STF; o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado
Josemar Casarin (União) foi denunciado com ajuda de um ex-funcionário da Câmara, resultando na abertura do processo
O Decreto nº 7.026 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23
Natural de Guaraí e eleito vice-prefeito em 2024, empresário de 47 anos assume posição após morte de Antônio Caires de Almeida
Mais de cinco milhões de famílias poderão retirar o botijão de 13kg em revendedoras credenciadas; o programa Gás do Povo deve triplicar o número de beneficiários
Despesas com pessoal do Estado caíram para 45,69%
Decisão liminar do ministro Luiz Fux suspende reforma na distribuição de vagas após veto presidencial
Laurez Moreira pede apoio do Governo Federal e entrega Plano Tocantinense de Cultura Exportadora a Geraldo Alckmin
