Júlia Carvalho, Author at Jornal Opção | Tocantins

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MP investiga casos de violência entre estudantes em escolas municipais de Palmas

Duas investigações iniciais para apurar como escolas da rede municipal de Palmas estão lidando com casos de violência entre estudantes foram abertas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).As apurações envolvem a Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello e a ETI Almirante Tamandaré, ambas localizadas na capital, e levantam suspeitas de omissão por parte da gestão escolar e da Secretaria Municipal de Educação.

Na Escola Eurídice Ferreira de Mello, o caso chegou ao conhecimento da 10ª Promotoria de Justiça da Capital por meio de um boletim de ocorrência e de um relatório do Centro Integrado 18 de Maio, que trata da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência. Segundo a denúncia, estudantes teriam se envolvido em situações de agressão e ameaças.

O Ministério Público quer saber quais medidas foram tomadas desde então. Para isso, a escola foi notificada a prestar esclarecimentos formais no prazo de dez dias úteis. Entre os pontos que precisam ser explicados estão:

providências adotadas pela direção desde que soube do caso;
se houve registros internos da situação;
se órgãos como o Conselho Tutelar ou o CREAS foram acionados.

A Promotoria também cobra da escola uma declaração oficial relatando tudo que foi feito para garantir a segurança dos alunos envolvidos.

Além disso, o MP solicitou que a unidade seja incluída em um programa de ações educativas voltado à prevenção da violência escolar. A escola deverá informar datas disponíveis ainda no primeiro semestre de 2025 para receber uma palestra com participação de pais, estudantes e profissionais da educação.

2° caso

O segundo caso envolve a ETI Almirante Tamandaré. De acordo com o Ministério Público, uma aluna teria sido vítima de agressões repetidas dentro da escola em 2024. A Secretaria Municipal de Educação informou, por meio de ofício, que a estudante foi remanejada de sala e que o episódio estaria sob investigação. No entanto, até o momento, não foram apresentados documentos que comprovem as providências administrativas ou pedagógicas adotadas, nem há indícios de que a rede de proteção à criança e ao adolescente tenha sido acionada.

Diante disso, a mesma Promotoria decidiu abrir uma nova investigação para apurar a conduta da escola e da Secretaria de Educação. A Promotoria também estuda a possibilidade de responsabilizar administrativamente os envolvidos, caso fique comprovada alguma falha institucional.

As investigações seguem sob responsabilidade da 10ª Promotoria de Justiça da Capital. O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com a Prefeitura, que encaminhou a seguinte nota:

A Secretaria Municipal da Educação de Palmas informa que está acompanhando com atenção os casos mencionados nas Escolas de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello e Almirante Tamandaré, conforme citado em publicação do Ministério Público do Tocantins (MP/TO) no Diário Oficial desta quarta-feira, 15.

Reiteramos que a Secretaria Municipal da Educação mantém o compromisso com a promoção de um ambiente escolar seguro e acolhedor, e está sempre à disposição para colaborar com o Ministério Público e demais instituições de proteção à infância e juventude.

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Aumento

Tarifa de ônibus em Palmas pode subir para R$ 4,85 com nova contratação emergencial

Nesta terça-feira, 16, a Prefeitura de Palmas anunciou a contratação emergencial da empresa Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda. para assumir o transporte coletivo urbano da capital. O contrato, no valor estimado de R$ 196,2 milhões e com validade de um ano, prevê o uso de 140 ônibus e 10 vans zero quilômetro, com ar-condicionado, sistema de monitoramento e acessibilidade.

Atualmente, a tarifa está fixada em R$ 2,00, valor temporariamente reduzido devido à precariedade dos serviços prestados nos últimos meses. Antes da redução, o valor da passagem era de R$ 3,85, um dos mais baixos entre as capitais brasileiras.

Com a nova contratação e a modernização da frota, a previsão é que a tarifa volte a ser reajustada, podendo chegar a R$ 4,85, conforme nota divulgada pela gestão. Apesar do aumento, a gestão municipal afirma que Palmas continuará com a menor tarifa do país entre as capitais que operam com frota 100% nova.

Substituição após crise contratual

A contratação da Sancetur ocorre após impasse com a empresa anterior, Sightseeing Rio, responsável pela locação dos ônibus usados até então. A Sightseeing notificou a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) sobre a rescisão do contrato nº 21/2023, alegando dívidas acumuladas por parte da prefeitura, que ultrapassam R$ 10 milhões.

A gestão municipal reconhece a existência de pendências, mas afirma que os valores são referentes à administração anterior, da ex-prefeita Cinthia Ribeiro. Ainda segundo nota oficial, não há débitos em aberto relativos a 2025.

Por fim, a Sightseeing informou que a ATCP abriu diálogo e está em tratativas com a para buscar um acordo administrativo, evitando a judicialização.

Dispensa de licitação

A nova contratação foi feita por meio do Ato de Contratação Direta nº 005/2025, com base na Lei nº 14.133/2021, que permite dispensa de licitação em casos emergenciais. A previsão é que a nova frota comece a operar em breve.