Por Rozeane Feitosa
Pedido foi apresentado em reunião com o ministro Alexandre Padilha e busca garantir a continuidade e expansão dos serviços especializados no estado
Tutor foi condenado por permitir que os animais circulassem soltos; decisão atende pedido da Defensoria Pública do Tocantins e ainda cabe recurso
Valor resulta da combinação entre inflação de 4,18%, expansão do PIB e restrições do arcabouço
Ministro do Supremo derruba restrição que limitava pedidos de impeachment à PGR, atende parcialmente solicitação do Senado e mantém quórum de 54 votos para abertura de processo contra integrantes da Corte
Inquérito revela que a criança foi levada após uma abordagem durante uma comemoração na cidade e localizada no dia seguinte em uma área de mata, resultando no indiciamento do suspeito por quatro crimes
Levantamento do IBGE mostra redução de 5,8% nos nascimentos no país
Sentença fixa prazo de 180 dias para concurso público e proibição de novas nomeações fora dos critérios constitucionais
Norma sancionada por Lula e publicada no Diário Oficial altera diversos códigos e estatutos, reforçando mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização
Relação federal reúne alvos apontados pelos estados como prioritários para ações de inteligência e cooperação no combate ao crime organizado e aos delitos violentos
Ação aprofunda investigação sobre armazenamento e compartilhamento de imagens de violência sexual infantojuvenil e busca identificar todos os envolvidos e possíveis vítimas
