Por Rozeane Feitosa

Em entrevista ao Jornal Opção Tocantins, o advogado tributarista Fernando Marques explica que legislação, que criou tributação de 10% sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais, exige organização documental imediata. Segundo ele, quem não formalizar atas e segregações contábeis ainda este ano corre o risco de ver lucros antigos sendo tributados como novos

Penas foram definidas em júris consecutivos, onde o Judiciário determinou a execução provisória das sentenças em regime fechado

Deputado atribui superação a fé e valores pessoais ao se manifestar sobre a volta do governador ao comando do Executivo

Parlamentar destaca necessidade de transparência, responsabilidade e serenidade política no Tocantins diante da liminar que restabeleceu o governador no comando do Executivo

Dados oficiais mostram incidência elevada da doença entre 2020 e 2025, com maior ocorrência no público masculino e 118 mortes no período; especialistas reforçam a necessidade de cuidados contínuos com a exposição solar

Deputada afirma que sempre acreditou no retorno do governador e reforça apoio político após liminar do Supremo

Comissão de Assuntos Sociais aprova o Profimed por 11 votos a 9; projeto segue para votação suplementar e pode ser levado ao plenário antes de ir à Câmara

Decisão liminar obriga realização de intervenções para controlar enxurradas, limpar área afetada e reduzir problema de drenagem na TO-020; cratera atinge a rua Paranaense; o prazo para cumprimento é de 30 dias

Decisão do Tribunal suspende efeitos de liminar que havia parado investigação sobre supostas irregularidades no município e determina retomada imediata da ação

Documento enviado pelo município reúne pedidos de informações sobre execução do contrato de água e esgoto, metas de cobertura, reajustes, plano de investimentos e denúncias de transbordamentos; as multas pendentes foram aplicadas Agência Reguladora de Palmas e Fundo Municipal do Meio Ambiente