Repercutiu recentemente uma fala do deputado federal e pré-candidato ao senado, Carlos Henrique Gaguim (União Brasil), onde ele teria afirmado que “não envia recursos de emenda parlamentar para shows”, ao justificar que “o show é passageiro” e que prefere destinar suas emendas a bens duradouros, como ambulâncias, tratores e escolas. A declaração, dada em entrevista ao comunicador Jefferson Agamenon, repercutiu nas redes sociais e na imprensa local.

Entretanto, levantamento realizado pelo Jornal Opção Tocantins em bases públicas do Transferegov.br, plataforma do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, mostra que, em 2024, o parlamentar destinou R$ 850 mil em emendas do tipo transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”, para o custeio de eventos festivos em quatro municípios do Tocantins.

Segundo os dados oficiais, as transferências foram as seguintes:

  • Fortaleza do Tabocão — R$ 250 mil (Emenda nº 202430680008), para custeio da Expotabocão 2024;
  • Palmeirópolis — R$ 200 mil (Emenda nº 202430680011), destinados a festividades municipais;
  • Goianorte — R$ 300 mil (Emenda nº 202430680015), para eventos tradicionais e datas comemorativas;
  • Cachoeirinha — R$ 100 mil (Emenda nº 202430680017), para contratação de artistas, incluindo Tony Guerra e a banda Forró Sacode, durante a XIV Cavalgada de Cachoeirinha.

Todas as emendas aparecem classificadas como “de custeio”, sem indicação de investimentos em obras ou aquisição de equipamentos públicos.

O Jornal Opção Tocantins questionou o deputado sobre a coerência entre suas declarações públicas e a destinação dos recursos, enviando na quarta-feira, 8, um pedido de esclarecimento com quatro perguntas:

  • como explica a destinação das emendas Pix a festas e shows;
  • se tem conhecimento da aplicação dos recursos dessa forma;
  • se orienta os prefeitos sobre o uso das verbas;
  • e se acompanha a execução das transferências.

Até o fechamento desta matéria, o deputado não havia respondido.

As emendas do tipo transferência especial, popularmente chamadas de “Pix”, são repassadas diretamente aos cofres das prefeituras, sem necessidade de convênio, o que amplia a autonomia, e também a responsabilidade, dos gestores municipais na aplicação dos valores.