Deputado denuncia venda de cirurgias por R$ 1.500 no Hospital Regional de Guaraí; SES não confirma

Médico ginecologista, cirurgião, obstetra e diretor do Hospital do Caju em Paraíso do Tocantins, o deputado estadual Danilo Alencar (PL) fez graves denúncias na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins na última terça-feira, 18, ao revelar que existe uma rede de vendas de cirurgias no Hospital Regional de Guaraí. Após  a exposição da situação pelo deputado, a Casa de Leis encaminhará  a denúncia para o Ministério Público do Tocantins (MPTO), Polícia Civil e ao Conselho Regional de Medicina (CRM) para a devida apuração dos fatos.

O parlamentar afirmou que durante visita ao hospital no último domingo, 16, ele próprio percebeu a comercialização dos procedimentos. “Estou envergonhado, pois passei no domingo à noite em Guaraí e percebi que está tendo venda de cirurgia pelos próprios colegas médicos. Está aqui o presidente do sindicato, falei para ele e quero deixar registrado aqui aos colegas médicos que estão vendendo cirurgia, não só em Guaraí, mas em todo o estado, que se tiver nos outros regionais, irei investigar. No hospital de Guaraí, eu fiquei ciente, fui e vi que estão cobrando R$ 1.500 reais para fazer uma cesariana.

De acordo com o deputado estadual, ao negar pagar pelo procedimento, as pacientes são encaminhadas para Araguaína, o que tem causado lotação no hospital para qual são encaminhadas.

“O pior é que que quando não paga, encaminha para o Dom Orione (em Araguaína), e sobrecarrega o hospital. Três médicos do Dom Orione pediram exoneração porque está superlotado o Dom Oriene por conta desses médicos corruptos que envergonham a nossa classe. Quero dizer a população de Guaraí e das redondezas, que não comprem cirurgias, isso é um crime, principalmente na obstetrícia, senhor presidente. Então deixo aqui o meu voto sério de tristeza e decepção com alguns colegas que estão vendendo cirurgia, principalmente na obstetrícia”, finalizou o deputado.

SES

Em nota divulgada para a imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) reforçou que os serviços realizados nas unidades assistenciais sob sua gestão são 100% gratuitos e nenhum paciente pode ser cobrado por atendimentos e procedimentos.

Sobre o relato apontada pelo deputado Danilo Alencar, a pasta afirmou que não há registro de denúncias nos canais oficiais da pasta, contudo já determinou à área técnica responsável, a verificação dos fatos, para os devidos procedimentos legais.

Confira nota na íntegra.

Nota

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que os serviços realizados nas unidades assistenciais sob sua gestão são 100% gratuitos, conforme a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS), portanto, nenhum paciente pode ser cobrado por atendimentos e procedimentos.

Sobre a conduta apontada pelo referido parlamentar, a SES-TO destaca que não há registro de denúncias nos canais oficiais da Pasta, mas já determinou à área técnica responsável, a verificação dos fatos, para os devidos procedimentos legais.

A Pasta orienta a população, para que em caso de conhecimento de cobrança por procedimentos no SUS, seja feita a imediata denúncia junto às autoridades policiais, para que os suspeitos sejam investigados e punidos criminalmente.

Por fim, a SES pontua que dispõe de canal direto com a população que pode registrar denúncias. Toda pessoa pode manifestar-se por meio da Ouvidoria do SUS, um canal seguro, para relatos de queixas e elogios a respeito dos serviços e acolhimentos recebidos nas unidades sob sua gestão. Os contatos são: (63) 3027-4340 e (63) 99932-0531 e e-mails: [email protected] e [email protected] .  As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e para todas elas, são abertos processos investigativos e tomadas as medidas legais cabíveis.

Palmas, 21 de março de 2025
Secretaria de Estado da Saúde