Prefeitura de Rio dos Bois é investigada por irregularidades em pregão eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE)  está investigando a Prefeitura de Rio dos Bois por uma possível irregularidade em um pregão eletrônico feito em 2023. O valor estipulado para a contratação de “empresa especializada em serviços de locação de estruturas para eventos” foi de R$2,3 milhões. A quantia levantou preocupações do TCE que pediu a “tomada de contas especial”, que é quando o órgão analisa documentos, contratos e notas fiscais para esclarecer uma possível irregularidade. 

A investigação foi iniciada após uma representação interna na Sexta Diretoria de Controle Externo do TCE, além dos valores, o TCE também encontrou outras irregularidades como a ausência de estudo técnico preliminar, parecer jurídico genérico e problemas relacionados à alimentação do Sistema de Licitações, Contratos e Obras do TCE. 

Apesar da licitação ter sido revogada pela própria prefeitura de Rio dos Bois, em 23 de janeiro de 2024, o TCE solicitou que o prefeito Moacir de Oliveira (UB) e demais responsáveis pelo contrato apresentem “documentos e alegações de defesa” referentes às irregularidades encontradas.

Vale lembrar que um concurso público da cidade também foi anulado em 2023 por problemas no processo licitatório entre a prefeitura e a banca examinadora. O edital do concurso foi refeito este ano e as provas estão marcadas para o próximo dia 26.

Interessante notar que o orçamento gasto em 2023 na saúde do município foi de R$2,1 milhões. Ou seja, pretendia-se gastar R$2 milhões a mais com luzes, shows e palcos que com a saúde dos rioboienses?