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O STF determinou que cada emenda desse tipo deve contar com um plano detalhado de aplicação

Além dessas mudanças, 2025 também trará ajustes no limite de faturamento e na contribuição mensal

Em nova decisão, juiz Wellington Magalhães determina a suspensão das outorgas de água na Bacia do Rio Formoso durante os meses de estiagem, além de manter as multas por captação irregular e exigir plano de ação do governo estadual

Segundo a gestão, a assinatura dos 16 termos de concessão assegura a regulamentação e segurança jurídica para empreendedores que operam no aeroporto de Gurupi, com contratos de até 15 anos

Objetivo é assegurar a realização de laqueadura tubária em partos normais na macrorregião norte do estado

Investigação da Polícia Civil aponta imprudência e possível embriaguez do motorista envolvido no acidente com vítima fatal na BR-153

Procuradoria Geral do Estado nunca chegou a utilizar prédio locado, aponta Ministério Público

Completados 100 dias da tragédia anunciada, Renan Bezerra de Melo Pereira, gestor responsável pelo trecho permanece afastado e recebendo salário do governo federal, enquanto situação é investigada pelos órgãos de controle

O inquérito foi instaurado após a exoneração de Francisco Eudes Vieira Marques do cargo de coordenador-geral da CAS

A Receita Federal estima que 26,33 milhões de declarações (57% do total) sejam enviadas pelo formato pré-preenchido em 2025