Tocantins firma acordo com MinC e garante R$ 12 milhões para o setor audiovisual

Durante o Encontro dos Arranjos Regionais, realizado nesta terça-feira, 24, no Cinema São Luiz, em Recife (PE), o Governo do Tocantins formalizou, junto ao Ministério da Cultura (MinC), a assinatura do Termo de Complementação de Recursos voltado ao fomento do audiovisual brasileiro. Participaram da agenda o secretário estadual da Cultura, Adolfo Bezerra, e a analista técnica Ana Elisa Martins.

O acordo integra a política dos Arranjos Regionais, que tem como proposta a descentralização de investimentos e o fortalecimento da produção audiovisual em diferentes regiões do país. Para o Tocantins, estão previstos R$ 12 milhões em recursos, sendo R$ 2 milhões oriundos do Fundo Estadual de Cultura.

A programação do encontro incluiu visita guiada a cinemas de rua de Recife, organizada pelo coletivo Cine de Rua PE. Durante a atividade, foram apresentados espaços históricos atualmente desativados, com destaque para sua relevância na memória cultural e para a necessidade de ações de revitalização. A cerimônia oficial ocorreu no Cinema São Luiz, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de gestores públicos de diversas unidades da federação.

Durante a solenidade, a ministra ressaltou a importância da cooperação entre os entes federativos para o fortalecimento do audiovisual e o seu papel estruturante no país. “Não há perda em investimento em cultura de nenhuma forma, o audiovisual ativa a economia, gera emprego e renda, transforma a vida das pessoas, cria oportunidade, combate a violência e abre janelas e portas para as novas gerações”, destacou.

O secretário da Cultura do Tocantins, Adolfo Bezerra, enfatizou o impacto da iniciativa para o estado. “Este é um momento histórico para o audiovisual tocantinense. A adesão aos Arranjos Regionais fortalece nossa capacidade de executar políticas públicas contínuas, amplia as oportunidades para realizadores locais e posiciona o Tocantins de forma estratégica no cenário nacional”, afirmou.

A analista técnica da Secult, Ana Elisa Martins explicou que o modelo adotado prevê cooperação entre os entes. “Esse termo funciona como um acordo de cooperação. O Estado será responsável por operacionalizar a política, lançando editais, realizando a seleção dos projetos e encaminhando os resultados ao Fundo Setorial do Audiovisual, que fará o repasse direto aos contemplados”, pontuou.

Segundo ela, o processo exige contrapartida estadual. “Para acessar os recursos federais, o Tocantins realizará inicialmente o investimento de cerca de R$ 2 milhões do fundo estadual, viabilizando a execução dos editais e a posterior complementação com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual”, completou.

Arranjos Regionais e fortalecimento do setor

A política dos Arranjos Regionais foi construída com a participação de gestores públicos, produtores, coletivos e profissionais do audiovisual. A proposta contempla a ampliação de editais para curtas, médias e longas-metragens, incluindo produtoras já estabelecidas e novos realizadores.

Os recursos também deverão ser destinados à circulação de obras, realização de festivais e mostras, qualificação técnica de profissionais e ações de formação de público, abrangendo diferentes etapas da cadeia produtiva do audiovisual no estado.

Com a adesão ao programa, o Tocantins passa a integrar a execução de políticas públicas voltadas ao setor, com previsão de ampliação de oportunidades e incentivo à produção audiovisual local.