Advogada investigada em esquema de venda de sentenças será palestrante em congresso de direito agrário, em Brasília

A advogada Eleusa Maria Gutemberg, investigada na Operação Máximus, que apura a venda de sentenças no Tocantins, participará como palestrante no II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio, programado para os dias 5 e 6 de setembro, em Brasília. O evento contará com a presença de advogados, juristas, especialistas do setor agropecuário e acadêmicos, discutindo questões jurídicas relevantes para o agronegócio. Eleusa Gutemberg apresentará a palestra “Como a participação feminina enriquece o agronegócio”.

Conforme a decisão que autorizou a operação, assinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, documento que o Jornal Opção Tocantins teve acesso, há suspeitas de que a organização criminosa, que supostamente negociava venda de sentenças, tenha influência sobre o poder executivo federal, incluindo a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Tocantins, na época em que Eleusa Gutemberg era superintendente. 

Gravações de áudio indicam que Thales Maia – filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, preso pela Polícia Federal no último dia 23 – alegou ter influência na regularização fundiária e prometeu interferir diretamente em processos do Incra, usando sua amizade com Robson Moura Figueiredo Lima, ex-presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Conforme a PF, há registros de áudio que sugerem que Eleusa Gutemberg, então superintendente, teria atuado para beneficiar José Eduardo Sampaio por influência de Maia.

A investigação também revela que membros da suposta organização tinham acesso facilitado a figuras importantes tanto no Incra quanto no Governo do Estado do Tocantins, conforme áudios que mostram conversas com Thales Maia sobre essa relação. Há também indícios de conexões entre os investigados e desembargadores do Tocantins, incluindo João Rigo Guimarães, Helvécio Maia e Etelvina Maria Sampaio Felipe, então Corregedora-Geral de Justiça.

O Jornal Opção Tocantins tentou contato com Eleusa, mas não obteve retorno.

Sobre Eleusa Maria Gutemberg

Eleusa Maria Gutemberg é uma advogada com especialização em regularização fundiária. Atuou no Incra de 2006 a 2024, liderando a Divisão de Ordenamento Fundiário do Tocantins por 11 anos e ocupando cargos de Superintendente Regional Substituta e Titular de 2014 a 2021, durante o governo Bolsonaro. Entre 2021 e 2023, foi Diretora de Governança Fundiária Nacional, desempenhando papel chave na estruturação da Plataforma de Governança Territorial do Incra e na titulação de áreas da União. Eleusa Gutemberg também é conferencista internacional, tendo ministrado palestras sobre governança fundiária e transformação digital do Incra em mais de 20 países.

Eleusa foi indicada por parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Gutemberg filiou-se ao Republicanos a convite do deputado federal Carlos Gaguim (União-TO). Gaguim, ex-governador do Tocantins e ex-vice-líder do governo Bolsonaro, tem um histórico de atuação em comissões de investigação do Incra e da Funai.

Gaguim é conhecido por sua defesa da política de ocupação do Matopiba e declarou um patrimônio de R$ 15 milhões ao TSE. Sua indicação de Eleusa Gutemberg teve o apoio do senador Eduardo Gomes (PL), líder do governo no Senado até junho de 2022.