Alvorada é 1º cidade em gestão fiscal no Brasil, aponta Firjan

O município de Alvorada, localizado no sul do Tocantins, obteve a 1ª posição nacional em termos de equilíbrio das contas públicas, conforme um estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A pesquisa avaliou indicadores como autonomia, despesas com pessoal, liquidez e investimentos de 5.240 cidades brasileiras, utilizando dados oficiais.

Desde 2017, Alvorada tem se destacado nos estudos do IFGF. Em 2018, a cidade chegou ao topo do ranking nacional pela primeira vez e, desde então, tem se mantido entre as melhores do Estado do Tocantins e bem posicionada no cenário nacional. A cidade alcançou a pontuação máxima em todos os critérios analisados e recebeu o conceito de Gestão de Excelência do Índice de Gestão Fiscal da Firjan (IFGF). A avaliação considerou a capacidade do município de financiar sua administração, a rigidez do orçamento, o cumprimento das obrigações financeiras e a capacidade de promover bem-estar e competitividade.

Os resultados mais recentes do IFGF, referentes à gestão fiscal de 2022, foram oficialmente divulgados em outubro de 2023. Além de Alvorada, outras 46 cidades alcançaram a pontuação máxima e dividem a 1ª posição nacional. Entre os municípios tocantinenses que se destacam estão Silvanópolis, Palmeiras do Tocantins, Mrianópolis do Tocantins e Pium. A interpretação dos resultados é feita com base na pontuação, que varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próxima de 1, melhor a situação fiscal do município.

O IFGF revela que 2.195 municípios brasileiros (41,9%) estão enfrentando situações fiscais difíceis ou críticas, incluindo Colinas do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis. O estudo aponta uma alta dependência de transferências de receita, um planejamento financeiro vulnerável a aumentos nas despesas obrigatórias e um baixo nível de investimentos. Esses fatores resultam em um ambiente de negócios deteriorado e em serviços públicos essenciais menos eficazes.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que as prefeituras enviem suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até 30 de abril de cada ano. Segundo a Firjan, até 11 de julho de 2023, quando os dados foram coletados, as informações de 328 municípios estavam disponíveis.

O ranking e outras informações podem ser consultados no site oficial da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).