Após flagrar transporte irregular de índigenas em Itacajá, promotora requer medidas de segurança

A promotora de Justiça de Itacajá, Carolina Gurgel, tomou medidas após flagrar condições precárias de transporte envolvendo indígenas da aldeia Forno Velho, destacando a falta de segurança no deslocamento para a cidade. No último dia 8, Gerson Krahô e outros indígenas, inclusive um deficiente físico, idoso e crianças foram transportados irregularmente na carroceria de uma camionete até o limite do município, sem condições mínimas de segurança. A promotora chamou a polícia, resultando na prisão de um comerciante local, responsável pelo veículo.

Após reuniões com representantes locais, a promotora emitiu uma recomendação, direcionada a instituições públicas e privadas, visando garantir a segurança no transporte de pessoas hipervulneráveis, como crianças e indígenas, na região. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) também solicitou à Prefeitura comprovação de obras nas estradas que acessam aldeias indígenas, além de medidas para garantir o abastecimento e a segurança alimentar nas aldeias.

A Associação de Comerciantes foi orientada pelo MP a cessar imediatamente o transporte irregular, com a Polícia Militar sendo instada a atuar ostensivamente diante dos problemas relatados. A Funai e a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais também foram recomendadas a prestar auxílio e orientação ao município. A promotora enfatizou que medidas sociais são necessárias para evitar o risco de falta de abastecimento nas aldeias.

Além disso, a recomendação do MPTO solicitou à Prefeitura que apresente a comprovação de obras de manutenção nas estradas, a prestação de contas dos recursos recebidos para tal fim e a elaboração de um plano de ação coordenado da rede de assistência social local. A Associação de Comerciantes foi instada a informar os donos de estabelecimentos sobre a proibição do transporte irregular, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa.