Após morte de Vanusa Smikadi Xerente, SES-TO afirma que atendimento a mulheres indígenas segue diretrizes do SUS

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) se manifestou sobre o atendimento prestado à adolescente indígena Vanusa Smikadi Xerente, de 16 anos, moradora da Aldeia Funil, no município de Tocantínia, que morreu no domingo, 9, no Hospital Geral de Palmas (HGP). Segundo a pasta, a paciente foi atendida inicialmente no Hospital Regional de Miracema do Tocantins e, diante da necessidade de assistência em unidade de maior complexidade, foi transferida para o HGP após sofrer perda gestacional. 

O caso ocorre em meio a relatos de que a adolescente poderia ter sido vítima de violência antes de ser hospitalizada, situação que é investigada pela Polícia Civil do Tocantins.

De acordo com a pasta, a paciente deu entrada no Hospital Regional de Miracema do Tocantins, onde recebeu o suporte assistencial necessário da equipe de saúde. Durante o período em que permaneceu na unidade hospitalar, ela foi acompanhada pela equipe de saúde e, diante da necessidade de continuidade da assistência em um hospital de maior complexidade, foi solicitada a transferência por meio do sistema de regulação estadual.

A SES-TO informou ainda que a paciente foi posteriormente encaminhada e acolhida no Hospital Geral de Palmas (HGP) na quarta-feira, dia 04, mas veio a óbito no domingo.

A SES-TO também informou que, com base no artigo 1º da Resolução n.º 1.638/2002, do Conselho Federal de Medicina (CFM), não é autorizada a repassar informações contidas em prontuários médicos sem a autorização do familiar responsável.

Em relação à assistência prestada às mulheres indígenas, a pasta esclareceu que o acompanhamento pré-natal e a realização de exames seguem as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A secretaria informou ainda que esse atendimento conta com estratégias específicas, como a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).

A secretaria afirmou que mantém como prioridade ações voltadas à redução da mortalidade materna e infantil no Tocantins, incluindo a população indígena. Segundo a SES-TO, essas ações estão previstas no Plano Estadual de Saúde 2024-2027 (PES) e no Plano Anual de Saúde (PAS) de 2025, atualmente em execução, envolvendo áreas técnicas da Atenção Básica, Atenção Especializada e Atenção Hospitalar que compõem a Rede Materno Infantil.

Ainda conforme a secretaria, também está ativo o Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil (Cepomfi), além da adesão ao projeto “Estratégia para a redução da mortalidade materna e mortalidade neonatal”, voltado à promoção de intervenções de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento oportuno e adequado.

Por fim, a SES-TO informou que “não coaduna com qualquer atitude que difira do atendimento humanizado e resolutivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)” e destacou que mantém um canal direto com a população para registro de denúncias, queixas ou elogios sobre os serviços prestados nas unidades sob sua gestão.

Os registros podem ser feitos por meio da Ouvidoria do SUS, pelos telefones (63) 3027-4340 e (63) 99932-0531, ou pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Abertura de inquérito

A morte da adolescente indígena Vanusa Smikadi Xerente, está sendo investigada pela Polícia Civil do Tocantins. O caso passou a ser apurado pela 69ª Delegacia de Polícia após surgirem informações que levantaram suspeitas de que a jovem poderia ter sido vítima de violência antes de ser hospitalizada e sofrer perda gestacional.

O laudo pericial do Instituto de Medicina Legal (IML) de Palmas deverá indicar a causa da morte e apontar se há sinais de agressão ou outro tipo de violência. Diante das suspeitas, a Polícia Civil instaurou inquérito e realiza diligências, como coleta de depoimentos e análise de exames.