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A Justiça condenou, na quarta-feira, 8, um homem a mais de 17 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra a própria neta, que tinha 4 anos de idade à época dos fatos. A decisão é resultado da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis.

Durante a investigação, foram reunidos elementos que indicam que o homem se aproveitava de momentos em que ficava sozinho com a criança para praticar atos libidinosos. O Ministério Público informou que o vínculo de parentesco entre o autor e a vítima foi considerado na fixação da pena.

A sentença estabelece que o cumprimento da pena deve ocorrer, inicialmente, em regime fechado. Também foi determinada a manutenção da prisão preventiva do condenado, com base na necessidade de garantia da ordem pública e na gravidade do crime.


 Após a condenação, o MPTO apresentou recurso para que seja analisado um pedido já existente no processo, referente ao pagamento de indenização por danos morais à vítima e à família. O valor sugerido é de R$ 20 mil.

Segundo o órgão, a medida busca assegurar a responsabilização do condenado também na esfera civil, com a reparação dos danos causados.

Violência sexual contra crianças: sinais e dever de proteção
 Casos de violência sexual contra crianças costumam ocorrer no ambiente familiar ou em círculos próximos de convivência, o que pode dificultar a identificação e a denúncia. Entre os sinais que podem indicar situações de abuso estão mudanças de comportamento, medo excessivo de determinadas pessoas, isolamento, regressões comportamentais e alterações no sono ou na alimentação.

A falta de comunicação diante de suspeitas pode contribuir para a continuidade da violência.

Canais de denúncia e apoio
 Em situações de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, a orientação é comunicar os órgãos competentes. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.

A população pode procurar unidades do Ministério Público, acionar o Conselho Tutelar ou utilizar o Disque 100, canal nacional voltado ao registro de violações de direitos humanos.