Brasil reduz número de nascimentos; Tocantins registra 15,2% de mães até 19 anos

O Brasil contabilizou pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024, volume 5,8% menor que os 2,52 milhões registrados em 2023, apontando o sexto ano consecutivo de retração. A variação marca o maior recuo em duas décadas, superando a queda de -5,1% de 2015 para 2016. No Tocantins, mães de até 19 anos responderam por 15,2% dos partos registrados. As informações constam na pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, afirma que a redução no número de nascimentos já é um fenômeno conhecido. “Confirma a tendência já apontada pelo Censo 2022, de que as mulheres estão tendo cada vez menos filhos, a queda da fecundidade”, diz. A demógrafa e analista da pesquisa, Cintia Simoes Agostinho, explica que o comportamento acompanha a estrutura demográfica do país, que tem avançado no envelhecimento populacional. “Quando a gente olha para filhos tidos, a gente olha as mulheres em idade reprodutiva, que são as mulheres normalmente de 15 a 49 anos”, observa, destacando que a redução de mulheres nesse grupo impacta diretamente o total de nascimentos.

O levantamento reúne dados de mais de 8 mil Cartórios de Registro Civil e permite calcular as seguintes médias: 198 mil nascimentos por mês, 6,6 mil por dia, 275 por hora e 4,5 por minuto. Março aparece como o mês com maior número de registros. Confira os quatro primeiros colocados:

• Março: 215,5 mil
  
• Maio: 214,5 mil
  
• Abril: 214,1 mil
  
• Janeiro: 201,7 mil
  

Já os meses com menor volume foram novembro (180,2 mil) e dezembro (183,4 mil). Em 2024, houve predominância de nascimentos de meninos: para cada 100 bebês do sexo feminino, foram registrados 105 do sexo masculino.

Mães mais velhas e diferenças regionais

Os dados de duas décadas mostram mudanças na idade das mães. Em 2004, 51,7% dos nascimentos eram de mulheres com até 24 anos. Em 2024, essa participação caiu para 34,6%. A idade materna ao ter o filho varia entre as regiões. No Norte, estão os maiores percentuais de mães com até 19 anos no momento do parto, incluindo o Tocantins, onde 15,2% dos nascimentos ocorreram nessa faixa etária. Os demais estados com maiores índices são:

• Acre: 19,8%
  
• Amazonas: 19,1%
  
• Maranhão: 18,6%
  
• Pará: 18,3%
  
• Roraima: 17,2%
  
• Amapá: 16,4%
  
• Alagoas: 15,5%
  
• Tocantins: 15,2%
  
• Rondônia: 14%
  

Em contrapartida, estados do Sul, Sudeste e o Distrito Federal registram maior proporção de mães com mais de 30 anos:

• Distrito Federal: 49,8%
  
• Rio Grande do Sul: 45,2%
  
• São Paulo: 44,5%
  
• Santa Catarina: 43,8%
  
• Minas Gerais: 43,2%
  
• Espírito Santo: 42,2%
  
• Paraná: 41,6%
  

Prazos e registros tardios

Além dos 2,38 milhões de nascimentos ocorridos em 2024, o IBGE identificou 65,8 mil nascimentos de anos anteriores registrados apenas no ano passado. A Lei 6.015/1973 estabelece prazo de 15 dias para o registro, ampliado para até três meses em locais a mais de 30 quilômetros da sede do cartório. A Lei 9.534/1997 garante a gratuidade do procedimento. Considerando apenas as ocorrências de 2024, 88,5% foram registradas dentro de 15 dias e 98,9% até 90 dias. O Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, determina que unidades de saúde onde ocorrem partos devem estar integradas por sistema informatizado aos cartórios.

Partos em outros municípios

A pesquisa mostra ainda que 34,3% dos nascimentos no país em 2024 ocorreram em hospitais ou unidades de saúde de município diferente daquele onde a mãe residia. Em Sergipe (60,3%) e Pernambuco (58,8%), mais da metade das mães precisou se deslocar. No Distrito Federal, essa proporção foi de 1,9%.

Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, os maiores percentuais de partos realizados fora da cidade de residência da mãe foram:

• Belford Roxo (RJ): 79,4%
  
• Jaboatão dos Guararapes (PE): 73,8%
  
• Aparecida de Goiânia (GO): 67,9%