Candidaturas indígenas no Tocantins aumentaram 29,73% na última eleição, diz TRE

Em 2020, nas Eleições Municipais, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) observou crescimento nas candidaturas indígenas, registrando 48 candidatos, contra 37 em 2016, também no pleito municipal. Isso representa um aumento de 29,73% no número de representantes das comunidades indígenas pleiteando a um cargo.

Segundo dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições Municipais de 2020, 48 indígenas participaram do pleito de um total de 8.683 candidatos no Tocantins, representando 0,55%. Já nas Eleições Gerais de 2022, onde foi concorrido cargo para presidente, senador e deputados, de 531 candidatos, apenas três eram indígenas, correspondendo a 0,56%.

Nas Eleições Municipais de 2016, 7.469 candidaturas foram registradas, sendo 37 de indígenas (0,05%). Nas Eleições Gerais de 2018, de 364 candidaturas, duas eram indígenas, representando 0,55%.

Inclusão e representatividade

O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, destacou a importância da participação política indígena para a representação da comunidade. 

“Quando incluímos suas vozes e perspectivas nos processos decisórios políticos estamos construindo uma nação mais diversa, equitativa e forte. O TRE-TO reforça em cada ação realizada o compromisso em garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e que suas comunidades sejam devidamente representadas”, declarou o presidente do tribunal.

O coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO e ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima, ressaltou que as ações da Justiça Eleitoral no Tocantins promovem a democracia, incluindo diversos povos no meio político.“O TRE-TO, por meio do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, contribuiu significativamente para a garantia plena dos direitos dos nossos irmãos indígenas e para sua inclusão sociopolítica, facilitando, assim, sua participação ativa na sociedade e no processo eleitoral”, disse.

Fomento à participação indígena

O TRE afirmou ter ampliado as ações de conscientização sobre a importância da participação política dos povos originários, realizando debates que resultaram no aumento das candidaturas indígenas. “Esse crescimento reflete um movimento de empoderamento das comunidades indígenas, que buscam maior participação e voz nas decisões políticas que afetam suas vidas e territórios. A diversidade no cenário político enriquece o debate democrático e fortalece a democracia, promovendo uma sociedade mais inclusiva e plural”, concluiu José Maria Lima.

Sobre o programa realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), em 2023 suas atividades foram ampliadas passando a contar com a colaboração de diversas instituições públicas do estado. As ações, que começaram em abril e seguiram até novembro, incluíram as etnias Karajá, Javaé, Krahô, Xerente e Apinajé.

Benefícios e desafios

O coordenador do programa, juiz eleitoral Eustáquio de Melo, apontou os desafios enfrentados pelos candidatos indígenas, como a falta de recursos e o preconceito, mas destacou os benefícios do aumento da participação política indígena. “A participação política dos indígenas, por exemplo, enriquece o debate democrático, trazendo perspectivas únicas e essenciais para a construção de políticas públicas mais justas e inclusivas”, afirmou o juiz.

O programa oferece debates, palestras, rodas de conversa, alistamento eleitoral, regularização do título, revisão de dados, transferência, autodeclaração de origem indígena e treinamento para votação na urna eletrônica, promovendo a inclusão sociopolítica dos povos indígenas no Tocantins.