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O anúncio de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, feito nesta quinta-feira, 9, pode alterar o curso do habeas corpus apresentado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Barroso assumiu a relatoria do processo no fim de setembro, logo após o ministro Edson Fachin tomar posse na presidência da Corte, no dia 29. Com a mudança na composição das turmas, os processos sob relatoria de Fachin foram redistribuídos automaticamente, e o caso de Wanderlei passou para Barroso, integrante da Primeira Turma.

Nesta quinta-feira, o ministro surpreendeu ao anunciar, durante sessão plenária, que deixará o STF nos próximos dias, encerrando um ciclo de mais de 12 anos na Suprema Corte. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos”, declarou. Embora o pedido de aposentadoria ainda precise ser formalizado e publicado no Diário Oficial, o gesto indica que Barroso poderá não concluir a análise do habeas corpus tocantinense.

Com a saída, o processo será redistribuído a outro ministro, conforme o regimento interno do STF. Essa mudança pode impactar o andamento e o entendimento jurídico sobre o pedido, já que o novo relator terá autonomia para revisar prazos, pedir informações complementares e definir o momento de levar o caso a julgamento.

O habeas corpus foi impetrado pela defesa de Wanderlei Barbosa após seu afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em investigação que apura suspeitas de irregularidades em contratos e nomeações no governo estadual. O governador nega as acusações e afirma ser vítima de perseguição política.