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Consumidores que suspeitarem de aumento abusivo no preço da gasolina, etanol ou diesel podem denunciar a prática ao Procon Tocantins por meio de canais oficiais de atendimento. O órgão informou que intensificou as fiscalizações em postos de combustíveis após receber reclamações sobre reajustes considerados irregulares.

A operação começou no dia 6 de março e já resultou na notificação de 126 postos em todo o Estado. Em Palmas, cinco estabelecimentos foram autuados após a identificação de indícios de irregularidades durante as inspeções.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, as equipes estão exigindo que os postos apresentem documentos que comprovem a regularidade dos preços praticados. Entre os materiais solicitados estão notas fiscais de compra dos combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), documento que registra a entrada e saída dos produtos comercializados.

De acordo com o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, as denúncias da população são fundamentais para orientar as ações de fiscalização.

Ele explica que os consumidores devem procurar o órgão sempre que perceberem aumentos repentinos ou valores muito acima da média praticada na região.

“O objetivo é verificar se os valores praticados estão de acordo com os custos de aquisição do produto, especialmente porque não houve anúncio de reajuste da gasolina por parte da Petrobras”, afirmou.

Como denunciar

O consumidor que identificar possível aumento abusivo pode registrar denúncia pelos seguintes canais:

  • Telefone: Disque 151
  • WhatsApp Denúncia: (63) 9 9216-6840

Ao registrar a reclamação, o Procon orienta que o consumidor informe o nome do posto, endereço, valor cobrado e, se possível, apresente fotos ou comprovantes que ajudem na apuração.

O diretor de fiscalização do órgão, Magno Silva, explica que as equipes seguem monitorando o mercado de combustíveis em todo o Estado.

Segundo ele, caso seja constatado que o aumento não possui justificativa baseada no custo de aquisição do combustível, os estabelecimentos podem responder por prática abusiva e sofrer sanções administrativas.

As empresas autuadas terão prazo de 20 dias para apresentar defesa no processo administrativo conduzido pelo Procon.