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A Justiça Eleitoral do Tocantins determinou a retirada, em até 24 horas, de um vídeo publicado nas redes sociais que associa a senadora Professora Dorinha, pré-candidata ao Governo do Estado, a um suposto encontro ligado ao “Banco Master”. A decisão atinge o ex-senador Ataídes de Oliveira, que também é pré-candidato e responsável pela publicação. 

A medida liminar foi concedida pela juíza Carolynne Souza de Macêdo Oliveira, após representação do União Brasil, partido ao qual Dorinha é filiada. A legenda sustenta que o conteúdo divulga informações fora de contexto e pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada negativa, além de desinformação. 

De acordo com o processo, o vídeo foi publicado no dia 18 de março nos perfis de Ataídes no Instagram e TikTok. O material utiliza montagem de imagens e narração para sugerir uma ligação entre a pré-candidata e um escândalo financeiro envolvendo o Banco Master, além de incluir nomes de outras autoridades e de um empresário citado em investigações recentes. 

A ação aponta que o conteúdo distorce um evento político-partidário previsto para ocorrer na Associação Tocantinense de Municípios (ATM), apresentando-o de forma enganosa com o objetivo de gerar repercussão nas redes sociais. 

Na decisão, a magistrada avaliou que há indícios de que a publicação ultrapassa os limites da crítica política, ao associar a imagem de Dorinha a fatos sem comprovação e com potencial de afetar sua reputação. Também considerou que o material pode comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral ainda na fase de pré-campanha. 

Outro ponto destacado é o alcance da publicação. Conforme os autos, o vídeo registrou milhares de visualizações em poucas horas, ampliando o impacto do conteúdo. 

A decisão também menciona que o vídeo traz uma mensagem final que pode ser interpretada como orientação ao eleitor, o que, no contexto analisado, pode configurar irregularidade eleitoral. 

Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 20 mil, podendo ser ampliada. Ataídes deverá apresentar defesa no prazo de dois dias. Após isso, o Ministério Público Eleitoral será intimado para emitir parecer antes do julgamento do mérito.