Defesa Civil Nacional repassa R$ 3,4 milhões a municípios afetados por desastres naturais; um é do Tocantins
10 janeiro 2025 às 14h21
COMPARTILHAR
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, liberou nesta quinta-feira, 9, um repasse superior a R$ 3,4 milhões para oito municípios que enfrentaram desastres naturais no país. Uma parte dos recursos, um total de R$ 277.440,00, será destinado ao município de Formoso do Araguaia, no Tocantins. No ano passado, a cidade sofreu queimadas severas, prejudicando a agricultura e a subsistência de moradores da região.
Outras cidades localizadas nos estados do Maranhão e Rio Grande do Sul também serão beneficiadas com o repasse. As portarias com todos os valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira os detalhes abaixo:
- Formoso do Araguaia (TO): R$ 277.440,00
- Passagem Franca (MA): R$ 307.150,00
- Estrela (RS): R$ 750.797,51
- Sinimbu (RS): R$ 20.314,55
- Sinimbu (RS): R$ 645.674,20
- São Sebastião do Caí (RS): R$ 101.283,15
- Eldorado do Sul (RS): R$ 89.645,30
- Feliz (RS): R$ 27.474,45
- Porto Alegre (RS): R$ 1.232.621,15
Os valores concedidos aos municípios são definidos conforme critérios técnicos estabelecidos pela Defesa Civil Nacional. Esses critérios incluem o valor solicitado pelos municípios nos planos de trabalho, a intensidade do desastre, o número de pessoas afetadas, entre outros fatores.
Os municípios que possuem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pedir ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio das informações nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza uma análise e, se aprovado, o repasse é publicado por meio de uma portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância com o objetivo de capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são direcionadas aos agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas do governo. A lista completa dos cursos pode ser consultada no site da instituição.