Defesa de Eduardo Siqueira aguarda análise de habeas corpus no STF: “Processo está concluso ao ministro”, diz advogado

A defesa do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), ainda aguarda a análise do pedido de habeas corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode resultar na revogação da prisão preventiva decretada na última sexta-feira (27). Segundo o advogado Juvenal Klayber, que atua na defesa de um dos investigados e acompanha os trâmites da ação, o caso já está concluso ao ministro Cristiano Zanin, relator da Operação Sisamnes no STF.

“O processo está concluso a ele. Não temos como saber [quando ele vai decidir]”, afirmou Klayber ao Jornal Opção Tocantins, ao ser questionado sobre o andamento da petição apresentada após a prisão do prefeito.

Eduardo Siqueira está detido no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Palmas, após ter a prisão mantida durante audiência de custódia. Além dele, também permanecem presos o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz.

O habeas corpus apresentado pela defesa busca reverter a prisão preventiva, que foi determinada pelo ministro Zanin com base em indícios de que os investigados teriam acesso privilegiado a informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vazadas de forma ilegal com o objetivo de proteger aliados e frustrar investigações da Polícia Federal.

Decisão sem prazo

No jargão jurídico, “processo concluso” significa que o relator já está com os autos em mãos e pode decidir a qualquer momento, mas não há prazo legal que obrigue o ministro a julgar imediatamente. Enquanto isso, cresce a expectativa de familiares, aliados políticos e adversários sobre os desdobramentos da prisão do chefe do Executivo palmense.

A Prefeitura de Palmas reafirmou que Eduardo recebeu a decisão judicial “com serenidade” e que as investigações “não têm relação com a atual gestão municipal”. Com o afastamento de Eduardo, quem assume o comando da administração da capital é o vice-prefeito Carlos Velozo (Agir), já nomeado oficialmente como prefeito em exercício.

A Operação Sisamnes investiga uma suposta organização criminosa formada por políticos, advogados e operadores que teriam atuado para vazar decisões judiciais e proteger investigados. O nome da operação faz referência ao lendário juiz persa Sisamnes, executado por corrupção e símbolo da punição a magistrados que violam a ética judicial.