Deputado Moisemar recorre à presidência do PSB após Amastha cobrá-lo R$123,7 mil na Justiça

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) se reuniu com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, na última semana, em Brasília, para tratar da cobrança judicial de R$123,7 mil movida contra ele pela direção estadual da sigla. O encontro contou com a presença do advogado do parlamentar, Leandro Manzano, e foi motivado pelo processo aberto pelo PSB no Tocantins, que exige o pagamento retroativo da contribuição mensal de 10% do salário de Moisemar, prevista no estatuto partidário.

A conversa, no entanto, não foi definitiva. Siqueira teria garantido diálogo, mas não bateu o martelo, nem a favor nem contra a cobrança.  Enquanto isso, o presidente estadual do PSB, vereador Carlos Amastha, responsável pela ação, declarou estar aberto a um acordo e se dispõe a parcelar a dívida em até quatro vezes.

O advogado Leandro Manzano reforçou que o parlamentar não aceitará a proposta de parcelamento feita pelo PSB-TO e que a ação será contestada assim que a citação for recebida. Ele também destacou que o partido nunca exigiu a contribuição de outros mandatários, incluindo o próprio Carlos Amastha, quando foi prefeito de Palmas.

“Após a notificação para pagamento, encaminhamos uma contranotificação, mas não fomos respondidos. Não aceitaremos a proposta de parcelamento e vamos contestar a ação tão logo recebamos a citação”, afirmou Manzano.

O advogado argumentou ainda que essa cobrança direcionada exclusivamente a Moisemar caracteriza perseguição política e discriminação interna dentro do partido. Segundo ele, a sigla nunca aplicou essa exigência a outros filiados eleitos.

“Vale ressaltar que o PSB-TO nunca cobrou qualquer contribuição de seus filiados, notadamente os mandatários. Inclusive, o próprio presidente, quando foi prefeito, não realizou qualquer contribuição. Essa inovação hodierna em relação ao deputado Moisemar indubitavelmente deve ser considerada como perseguição e discriminação interna partidária”, pontuou Manzano.

PSB nega perseguição e reforça cumprimento do estatuto

Em nota assinada por Carlos Amastha e pela presidente municipal do PSB, Amanda Sobreira, o partido negou qualquer motivação política na cobrança e afirmou que todos os parlamentares da legenda serão notificados para cumprir com a contribuição estatutária.

“O deputado Moisemar, como político experiente e conhecedor da lei, deveria atuar como exemplo de respeito às normas que aceitou ao se filiar ao PSB e disputar uma eleição sob sua legenda”, diz o comunicado.

O texto também ressalta que o partido não pode ser usado como um “trampolim” para mandatos e que os valores arrecadados são fundamentais para o funcionamento da legenda. A nota ainda cita a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), que assegura a autonomia das siglas para definir sua organização interna e arrecadação financeira.

Contranotificação questiona a cobrança

A defesa de Moisemar apresentou uma contranotificação formal, na qual questiona o PSB sobre a aplicação prévia dessa regra no estado. No documento, o parlamentar exige esclarecimentos sobre quais titulares de cargos eletivos contribuíram, em quais períodos, os valores arrecadados e como foram aplicados.

O PSB-TO ainda não se manifestou oficialmente sobre a contranotificação. Entretanto, o caso promete se arrastar nos tribunais, com a defesa do parlamentar preparando uma contestação formal à ação movida pelo partido.