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Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados está gerando uma onda de controvérsia e manifestações em todo o país. A proposta, assinada por 32 deputados federais, visa criminalizar o aborto realizado após 22 semanas de gestação (aproximadamente cinco meses e meio de gravidez), mesmo em casos de estupro. Entre os defensores da medida estão os deputados federais do Tocantins Filipe Martins (PL) e Eli Borges (PL).

O projeto sugere que o aborto realizado após 22 semanas de gestação seja equiparado ao crime de homicídio simples, com penas de reclusão variando de seis a 20 anos para a gestante e para o médico que realizar o procedimento. Atualmente, o artigo 128 do Código Penal Brasileiro permite o aborto em casos de estupro com o consentimento da gestante. A nova proposta, no entanto, desconsidera a idade da vítima e alega que após 22 semanas há viabilidade fetal.

Na justificativa do projeto, os deputados argumentam que abortos realizados em estágios mais avançados da gestação, como em crianças de 10 e 11 anos, ferem protocolos médico. Os parlamentares solicitaram urgência na apreciação do projeto, o que significa que ele pode ir diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões da Câmara. Isso acelera significativamente o processo legislativo, permitindo uma votação mais rápida.

Assinaram a PL os seguintes parlamentares:

  • Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
  • Evair Vieira de Melo (PP/ES)
  • Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
  • Gilvan da Federal (PL/ES)
  • Filipe Martins (PL/TO)
  • Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
  • Bibo Nunes (PL/RS)
  • Mario Frias (PL/SP)
  • Delegado Palumbo (MDB/SP)
  • Ely Santos (REPUBLIC/SP)
  • Simone Marquetto (MDB/SP)
  • Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
  • Renilce Nicodemos (MDB/PA)
  • Abilio Brunini (PL/MT)
  • Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
  • Carla Zambelli (PL/SP)
  • Dr. Frederico (PRD/MG)
  • Greyce Elias (AVANTE/MG)
  • Delegado Ramagem (PL/RJ)
  • Bia Kicis (PL/DF)
  • Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
  • Lêda Borges (PSDB/GO)
  • Junio Amaral (PL/MG)
  • Coronel Fernanda (PL/MT),
  • Pastor Eurico (PL/PE)
  • Capitão Alden (PL/BA)
  • Cezinha de Madureira (PSD/SP)
  • Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
  • Pezenti (MDB/SC)
  • Julia Zanatta (PL/SC)
  • Nikolas Ferreira (PL/MG)
  • Eli Borges (PL/TO)