Dia da Consciência Negra altera rotina de serviços, escolas e transporte público em Palmas; veja o que abre e fecha

A quinta-feira, 20 de novembro, marcada pelo Dia Nacional da Consciência Negra, instituído como feriado em todo o país, provocará mudanças no atendimento de diversos serviços em Palmas e no Tocantins. Com decretos que ampliam a folga para sexta-feira, 21, órgãos públicos, comércio e equipamentos municipais terão horários diferenciados.

O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo na sexta-feira, 21, garantindo quatro dias de descanso aos servidores estaduais, incluindo o fim de semana. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 13, não atinge atividades essenciais, como saúde, segurança pública e fiscalização tributária, que seguem em funcionamento.

No âmbito municipal, a Prefeitura de Palmas também estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira, 21, conforme o Decreto nº 2.802, publicado em 14 de novembro de 2025. A medida vale para órgãos da administração direta e indireta, exceto os serviços essenciais. Permanecem em operação as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III), além das equipes de limpeza urbana, iluminação pública, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seiop) e conselhos tutelares, que atuarão em regime de plantão.

As unidades de ensino — Escolas e Centros de Educação Infantil (CMEIs) — seguem calendário próprio aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e terão aulas normalmente na sexta-feira, 21. O ponto facultativo se aplica apenas à sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Bancos e pagamentos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências não funcionam em feriados municipais, estaduais ou nacionais. O atendimento será retomado na sexta-feira, 21. Compensações bancárias, como TED, também não ocorrem em dias de feriado, ficando disponíveis apenas as transações por Pix. Boletos e contas com vencimento no dia 20 poderão ser quitados no próximo dia útil, sem acréscimo. No caso de tributos, o pagamento deve ser antecipado para evitar juros e multas.

Comércio e shoppings

Segundo a convenção coletiva 2024/2026 da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio), o comércio em geral poderá funcionar durante o feriado, conforme a 26ª cláusula, com obrigação de pagamento de horas extras após a jornada normal.

No Capim Dourado Shopping, as lojas e quiosques estarão abertos das 14h às 20h, e a praça de alimentação funcionará entre 11h e 20h. A lavanderia atende das 6h à meia-noite, enquanto o cinema mantém programação habitual.

No Palmas Shopping, lojas e quiosques operam das 11h às 17h, e a praça de alimentação permanece aberta das 10h às 22h.

Supermercados

Os supermercados devem seguir horário normal no feriado.

• Quartetto – unidades abertas das 6h30 às 22h; a loja localizada no shopping funcionará das 7h às 22h.

• Atacadão – unidades próximas ao Parque Cesamar e à rodoviária operarão das 7h às 22h.

• Assaí Atacadista – atendimento das 7h às 22h.

Transporte público

No feriado de quinta-feira, 20, o transporte coletivo terá tarifa zero, conforme o Decreto nº 2.466, de 29 de dezembro de 2023, que prevê gratuidade nos fins de semana e feriados. A gratuidade continua no sábado, 22, e domingo, 23. A Agência de Transporte Coletivo (ATCP) informa que, na sexta-feira, 21, mesmo com ponto facultativo municipal, a operação ocorre normalmente.

Restaurantes comunitários

Os restaurantes comunitários de Taquaralto e o Tereza Cristina Ayres, na região norte da capital, estarão fechados no dia 20 em razão do feriado. O atendimento ao público retorna na sexta-feira, 21, das 11h às 14h.

Os equipamentos oferecem refeições a R$ 3,00, com isenção para pessoas em situação de rua, conforme políticas de assistência social. O restaurante de Taquaralto fica na região central do setor, e o Tereza Cristina Ayres está localizado na Avenida NS-01, ao lado da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO).

As unidades divulgam semanalmente seus cardápios nas redes sociais da Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher. Para a sexta-feira, 21, o menu inclui arroz branco, feijão preto, feijoada, ovo cozido, farofa de cebola, couve com cenoura e fruta como sobremesa.