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Fachin Moraes Posse STF

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira, 29, às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O cargo de vice-presidente será ocupado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição de Fachin ocorreu no mês passado e seguiu o critério de antiguidade do regimento interno: o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

A cerimônia de posse contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além de outras autoridades. O novo presidente optou por dispensar a tradicional festa de posse, geralmente organizada por associações de magistrados.

Perfil discreto, Fachin deve evitar declarações polêmicas à imprensa e conflitos com o Congresso, segundo pessoas próximas. Entre as pautas iniciais sob seu comando, está o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, conhecido como “uberização”, que começa na próxima quarta-feira 1º.

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin tomou posse no STF em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e construiu carreira jurídica no estado. No Supremo, foi relator de casos como a Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, ação que buscou reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.

O vice-presidente Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer e empossado no STF em março de 2017, também atuou como relator das ações penais da chamada trama golpista. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Moraes ocupou cargos no governo de São Paulo, incluindo secretário de Segurança Pública e de Transportes, e foi ministro da Justiça no governo Temer.