Resultados do marcador: STF

Encontramos 171 resultados
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Pedido
Defesa de Flávio Bolsonaro pede anulação de decisão de Moraes sobre entrega de passaportes

Advogados também querem retirar investigação sobre suposta lavagem de dinheiro da relatoria do ministro do STF e alegam impedimento ou suspeição por possíveis vínculos envolvendo empresa investigada e o escritório de sua esposa

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Pedido
Entidades de bets acionam STF contra proibição de apostas e pedem suspensão de medida provisória

ANJL e IBJR alegam falta de demonstração de urgência, questionam impactos econômicos da interrupção e defendem a manutenção das regras para empresas autorizadas

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Decisão
Dino limita investigação da PF sobre Banco Master e impede apuração contra Mendonça

Ministro do STF determina que inquérito sobre operações com concessionárias de cemitérios de São Paulo fique restrito a empresas e eventuais agentes dos Poderes Executivo e Legislativo; qualquer medida que envolva Mendonça deverá ser analisada pela Presidência da Corte e pelo colegiado

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tensão
Sessão sobre investigação de Moraes tem discussão entre Dino e Fachin por regimento do STF

Ministros divergiram sobre os procedimentos para solicitação da palavra durante a sessão que analisa se Moraes será investigado; troca ocorreu após declaração de impedimento de Dias Toffoli

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Sessão
STF decide nesta terça-feira, 15, se Moraes pode ser investigado no caso Master

Análise ocorre após a PF identificar cerca de 50 mensagens entre Daniel Vorcaro e um número atribuído ao ministro durante as investigações sobre o banco

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Decisão
STF retira sigilo de processo sobre pagamentos de Vorcaro a Moraes antes de julgamento 

Decisão de André Mendonça atende determinação de Edson Fachin e libera acesso a 54 linhas de investigação derivadas da Operação Compliance Zero; plenário analisa nesta terça-feira pedido relacionado a Alexandre de Moraes

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Determinação
Zanin manda PF entregar íntegra de celular de Vorcaro antes de julgamento no STF

Ministro afirma que não há hierarquia entre integrantes da Corte e defende acesso dos julgadores ao conteúdo completo do aparelho apreendido

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Investigação
Flávio Dino derruba sigilo de inquérito sobre filme Dark Horse e libera mais de 5 mil documentos 

Decisão determina publicidade dos atos investigativos que apuram suspeitas envolvendo emendas parlamentares e o deputado Mario Frias

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CRISE
Fachin cancela sessões do STF em meio a embate entre ministros da Corte

Suspensão ocorre após decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal e antes de julgamento previsto para terça-feira, 15, sobre relatório que relaciona Alexandre de Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro

Senador Eduardo Gomes apresenta projeto que obriga vistorias em pontes e aumenta penas por omissão
Eduardo Gomes evita antecipar posição sobre crise no STF e aguarda reunião de lideranças

Vice-presidente do Senado afirma que decisão sobre os próximos passos deve ser discutida pela Casa e cita Davi Alcolumbre como responsável pela condução do debate