Resultados do marcador: STF

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Pedido
Entidades de bets acionam STF contra proibição de apostas e pedem suspensão de medida provisória

ANJL e IBJR alegam falta de demonstração de urgência, questionam impactos econômicos da interrupção e defendem a manutenção das regras para empresas autorizadas

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Decisão
Dino limita investigação da PF sobre Banco Master e impede apuração contra Mendonça

Ministro do STF determina que inquérito sobre operações com concessionárias de cemitérios de São Paulo fique restrito a empresas e eventuais agentes dos Poderes Executivo e Legislativo; qualquer medida que envolva Mendonça deverá ser analisada pela Presidência da Corte e pelo colegiado

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tensão
Sessão sobre investigação de Moraes tem discussão entre Dino e Fachin por regimento do STF

Ministros divergiram sobre os procedimentos para solicitação da palavra durante a sessão que analisa se Moraes será investigado; troca ocorreu após declaração de impedimento de Dias Toffoli

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Sessão
STF decide nesta terça-feira, 15, se Moraes pode ser investigado no caso Master

Análise ocorre após a PF identificar cerca de 50 mensagens entre Daniel Vorcaro e um número atribuído ao ministro durante as investigações sobre o banco

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Decisão
STF retira sigilo de processo sobre pagamentos de Vorcaro a Moraes antes de julgamento 

Decisão de André Mendonça atende determinação de Edson Fachin e libera acesso a 54 linhas de investigação derivadas da Operação Compliance Zero; plenário analisa nesta terça-feira pedido relacionado a Alexandre de Moraes

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Determinação
Zanin manda PF entregar íntegra de celular de Vorcaro antes de julgamento no STF

Ministro afirma que não há hierarquia entre integrantes da Corte e defende acesso dos julgadores ao conteúdo completo do aparelho apreendido

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Investigação
Flávio Dino derruba sigilo de inquérito sobre filme Dark Horse e libera mais de 5 mil documentos 

Decisão determina publicidade dos atos investigativos que apuram suspeitas envolvendo emendas parlamentares e o deputado Mario Frias

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CRISE
Fachin cancela sessões do STF em meio a embate entre ministros da Corte

Suspensão ocorre após decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal e antes de julgamento previsto para terça-feira, 15, sobre relatório que relaciona Alexandre de Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro

Senador Eduardo Gomes apresenta projeto que obriga vistorias em pontes e aumenta penas por omissão
Eduardo Gomes evita antecipar posição sobre crise no STF e aguarda reunião de lideranças

Vice-presidente do Senado afirma que decisão sobre os próximos passos deve ser discutida pela Casa e cita Davi Alcolumbre como responsável pela condução do debate

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Imbróglio
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e leva afastamento de Andrei ao Plenário

Presidente do STF interrompe medidas conflitantes sobre a cúpula da Polícia Federal e marca sessão extraordinária