Resultados do marcador: STF

Encontramos 150 resultados
eduardobolsonaro
Caso
STF registra dois votos para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

Ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes; julgamento ocorre no plenário virtual e segue até 28 de abril, com oito votos ainda pendentes

Flavio-Dino-posse
Justiça
Dino decide acabar com aposentadoria compulsória como forma de punir magistrados 

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou decisão que afastava magistrado com aposentadoria remunerada e determinou que infrações graves resultem em perda definitiva do cargo

pzzb0226
Decisão
STF forma maioria para manter prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

Ministros da Segunda Turma votam em sessão virtual pela manutenção da detenção do empresário preso na Operação Compliance Zero; julgamento aguarda voto de Gilmar Mendes

WhatsApp Image 2026-03-12 at 18.59.10
STF
Relatório da PF enviado a Moraes aponta presença consolidada do Comando Vermelho no Tocantins

Documento de inteligência descreve expansão nacional da facção, atuação em países vizinhos e presença direta em estados da Região Norte, entre eles o Tocantins

WhatsApp Image 2026-03-06 at 17.55.36
Projeto de Lei
Deputada propõe criar “Chapada do Catoá” em região que é alvo de disputa territorial entre Tocantins e Goiás no STF

Projeto de Claudia Lelis, que integra a base do governador Wanderlei Barbosa, delimita área turística no sudeste do estado enquanto Supremo Tribunal Federal tenta mediar conflito de divisa entre os dois estados

Screenshot 2026-03-05 144239
Conclusão
Primeira Turma do STF decide manter Bolsonaro preso na “Papudinha”

Maioria votou contra prisão domiciliar apesar das solicitações do ex-presidente por motivos de saúde

WhatsApp Image 2026-03-02 at 19.16.26
Justiça
PF registra menções a senadores do TO na Operação Máximus, mas aponta ausência de conexão que justifique permanência no STF

Em relatório parcial, delegada responsável indica que citações a autoridades de foro privilegiado são contextuais e não configuram prova direta de envolvimento

marielle
Decisão
Após seis anos,  STF condena por unanimidade envolvidos no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Irmãos Brazão são apontados como mandantes, Robson Calixto como fornecedor da arma e Ronald Alves como responsável pelo monitoramento da vereadora antes do crime

WhatsApp Image 2026-02-19 at 13.19.53
STF
Decisão de Dino pode atingir projeto da Defensoria Pública do Tocantins que prevê licença convertida em indenização

Medida do STF proíbe novas leis que autorizem pagamentos acima do teto do funcionalismo; DPE/TO encaminhou projetos para ampliar quadro de servidores e criar licença para cada três dias de atividade

foto-stf-moraes-kids-pretos-julgamento3
Apuração
STF aponta acessos ilegais a dados fiscais da esposa de Alexandre de Moraes e de familiares de ministros

Investigação identificou múltiplas consultas sem justificativa funcional em sistemas da Receita Federal; quatro servidores são suspeitos e alvo de medidas cautelares determinadas pelo Supremo