A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) informou que instaurou inquérito para apurar o caso de estupro de vulnerável registrado na Praia da Graciosa, em Palmas, mesmo sem, até o momento, a Polícia Civil ter sido oficialmente procurada pela possível vítima.

Segundo a SSP, um suspeito se apresentou espontaneamente na noite desta segunda-feira, 17, na Central de Atendimento à Mulher (CAM), onde prestou esclarecimentos à delegada plantonista. Ele foi ouvido e vai responder ao inquérito em liberdade.

A investigação, conduzida pela Polícia Civil do Tocantins, também irá apurar quem realizou a gravação que circula nas redes sociais e quais foram as circunstâncias exatas do ocorrido.

Em nota, a Polícia Civil reforçou que todo ato sexual praticado contra pessoa que não tenha capacidade de defesa ou discernimento se enquadra como estupro de vulnerável, classificado como crime hediondo e inafiançável.

A corporação orienta ainda que pessoas que presenciem situações dessa natureza procurem imediatamente a polícia, especialmente quando o crime estiver em andamento.

A Polícia Civil também alertou que o compartilhamento de imagens com o objetivo de ridicularizar vítimas configura outro tipo penal: o crime de exposição da intimidade sexual, igualmente previsto no Código Penal brasileiro.

Investigação apura possível estupro de vulnerável em frente à base da Guarda Metropolitana de Palmas, na Praia da Graciosa