Esquema de vendas falsas teria movimentado mais de R$ 1 milhão em dois meses em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou denúncia contra oito pessoas suspeitas de participação em um esquema de vendas falsas pela internet que teria provocado um prejuízo de R$ 962.984,51 à empresa PagSeguro. De acordo com as investigações, os denunciados teriam utilizado dados de cartões de crédito de terceiros para registrar transações fictícias e antecipar o recebimento dos valores. A movimentação financeira atribuída ao grupo ultrapassaria R$ 1 milhão, entre junho e julho de 2023, em Araguaína, no norte do estado.

A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira. Segundo o documento, as operações partiam de um estabelecimento comercial em Araguaína. Depois de receber os valores referentes às vendas simuladas, os envolvidos transferiam o dinheiro para diferentes contas bancárias, com o objetivo de dificultar o rastreamento da origem dos recursos e a identificação de seus destinatários.

Vendas fictícias e transferências bancárias

Conforme a denúncia, o esquema teria sido iniciado em um estabelecimento de Araguaína. O local, que realizava transações presenciais regularmente, passou a registrar uma sequência de vendas virtuais que não correspondiam a compras efetivamente realizadas.

As transações teriam utilizado dados de cartões de crédito obtidos ilegalmente. Após a aprovação das compras, eram solicitadas à PagSeguro antecipações dos valores a receber. Em seguida, o dinheiro era retirado da conta comercial e enviado por meio de transferências via Pix e TED, antes que os titulares dos cartões pudessem contestar as operações não reconhecidas.

Ainda segundo o MPTO, a instituição de pagamento solicitou documentos para comprovar as vendas, mas não foram apresentados registros que demonstrassem a entrega de produtos ou a prestação de serviços correspondentes às transações.

A denúncia aponta também que os envolvidos teriam fracionado transferências entre contas bancárias e empresas para ocultar a procedência e a circulação dos recursos financeiros.

Um dos valores identificados durante a investigação corresponde a transferências de R$ 859,1 mil para uma conta vinculada a uma das mulheres denunciadas.

A partir das informações reunidas ao longo da apuração, entre elas relatórios de inteligência financeira e dados bancários e telemáticos, o Ministério Público solicitou o confisco de bens e valores dos quatro investigados apontados como principais recebedores e beneficiários do esquema, desde que sejam atendidos os requisitos previstos em lei.

Pedidos à Justiça

Os oito denunciados respondem, na acusação apresentada pelo MPTO, pelos crimes de fraude eletrônica, em continuidade delitiva, e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público também pediu que a Justiça estabeleça em R$ 962.984,51 o valor mínimo para a reparação dos danos materiais atribuídos ao esquema contra a PagSeguro.

Outro pedido é a perda de bens, direitos e valores dos quatro principais beneficiários apontados na denúncia, caso sejam considerados incompatíveis com os rendimentos de origem lícita. A análise das solicitações caberá ao Poder Judiciário.