Estado premiará 39 escolas municipais do Tocantins por destaque no Ideb 2023

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/TO), os resultados do Prêmio PROFE de Educação nos Municípios. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e incentivar as escolas públicas municipais que se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no 5º ano do ensino fundamental, referente ao ano de 2023.

Ao todo, 39 escolas municipais de 25 municípios tocantinenses foram premiadas. Cada instituição receberá um prêmio de R$250 mil, recurso que deverá ser destinado exclusivamente a obras e reformas na infraestrutura escolar. A cerimônia de entrega das premiações está marcada para o mês de dezembro, em Palmas.

O Prêmio PROFE de Educação nos Municípios é parte das ações do PROFE, um programa do Governo do Tocantins focado no fortalecimento da educação em todo o estado. Segundo o governador Wanderlei Barbosa, a gestão estadual tem trabalhado de forma integrada com os municípios para melhorar os indicadores educacionais em todo o território tocantinense. “Nós temos investido na rede pública de educação como um todo. Nosso governo é parceiro dos municípios, porque entendemos que o Estado só é forte quando os municípios também são”, destaca o governador.

Fábio Vaz, secretário de Estado da Educação, ressaltou a importância do olhar territorial da Seduc, que vai além das escolas estaduais e busca melhorar a qualidade da educação em todos os níveis. “Com o PROFE nos Municípios, temos esse olhar voltado para a educação municipal. Percebemos que só investir na educação estadual não era suficiente, porque os estudantes precisam de uma educação de qualidade em todo o território, desde a educação infantil, para que consigam se desenvolver no ensino fundamental e no ensino médio. Então, criamos mecanismos, como esta premiação, para alcançarmos esse objetivo”, explica Fábio Vaz. O programa tem como foco a melhoria contínua dos índices educacionais, com ações como a formação de professores, a distribuição de material didático e a premiação das boas práticas educacionais.

Entre as iniciativas da Seduc, destaca-se o programa Alfabetiza Mais Tocantins, que visa atender mais de 78 mil estudantes de 139 municípios, através de investimentos de cerca de R$ 8 milhões, o programa oferece formação continuada para os profissionais da educação, além de bolsas para articuladores e formadores, entrega de material pedagógico estruturado e premiação de boas práticas educacionais. A estratégia é um esforço para garantir que todas as crianças do estado, desde a primeira infância, tenham acesso a uma educação de qualidade e estejam preparadas para avançar no processo de aprendizagem.

Além do PROFE, os municípios do Tocantins também são beneficiados pelo ICMS Educacional, uma política de incentivo que vincula o desempenho educacional ao repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa medida determina que os indicadores educacionais serão considerados na definição da distribuição da cota-parte do ICMS, reforçando o compromisso do governo estadual em melhorar a qualidade da educação em todas as regiões do Tocantins.