Ex-prefeito Carlos Amastha é apontado pela PF como suspeito de coordenar fraudes no PreviPalmas

A Polícia Federal investiga fraudes em investimentos no Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas), com o ex-prefeito Carlos Amastha apontado como coordenador do esquema. A investigação, desencadeada pela Operação Moiras, envolve três grandes aplicações financeiras em “fundos podres” sem liquidez, totalizando R$ 50 milhões. 

Segundo a Polícia Federal (PF), esses investimentos, realizados entre setembro e outubro de 2017, não tiveram autorização do conselho do instituto, violando a política de investimentos do PreviPalmas e apresentando várias irregularidades formais. As informações detalhadas foram obtidas pelo G1 Tocantins, por meio da decisão judicial que autorizou a operação. 

A operação foi autorizada pela 4ª Vara Federal Criminal, resultando em 27 mandados de busca e apreensão em seis estados na manhã de 24 de maio de 2024. A PF descobriu os desvios após uma ex-diretora do PreviPalmas denunciar aplicações sem autorização. Estima-se que os prejuízos causados pelas fraudes somem R$ 74.433.036,70. A investigação apontou que houve um “aparelhamento” do PreviPalmas, facilitando as aplicações fraudulentas e o ganho indevido de recursos pelos envolvidos. 

Conforme a decisão, os principais envolvidos no esquema, além de Carlos Amastha, incluem Maxcilane Machado Fleury, ex-gestor do PreviPalmas; Christian Zini Amorim, advogado e ex-secretário de finanças de Palmas; e Fábio Costa Martins, ex-diretor de investimentos do PreviPalmas. Amastha é suspeito de coordenar o esquema e ser o principal beneficiário dos recursos desviados. Maxcilane Fleury foi responsável por negociar os investimentos fraudulentos, enquanto Christian Zini autorizou aplicações sem consentimento e intimidou testemunhas. Fábio Costa Martins liderou o Comitê de Investimentos, realizando aplicações não autorizadas e fornecendo informações falsas.

A defesa de Carlos Amastha, representada pelo advogado Marlon Reis, alega que ele é vítima de perseguição política em período eleitoral e nega qualquer envolvimento ilícito. Christian Zini ainda não se manifestou sobre a operação. A defesa dos demais suspeitos está sendo procurada pelo Jornal Opção Tocantins. 

Histórico

Além das aplicações em 2017, houve um investimento adicional de R$ 8 milhões em 2018, novamente sem a devida formalização. Dois intermediários desses investimentos, investigados em outro inquérito no Pará, são acusados de desviar recursos de previdências em todo o país através de “fundos de investimentos podres”.

Os fatos investigados foram também objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que levou à exoneração de Fábio Martins Costa após ser responsabilizado por uma das aplicações de R$ 30 milhões. Durante a investigação, a PF delimitou as supostas condutas ilegais de cada envolvido. Amastha é suspeito de exonerar um presidente do instituto que dificultava as fraudes e nomear Maxcilane Fleury, que negociou os investimentos. Em delação, um investigado afirmou que 15% do valor investido (R$ 7,5 milhões) foi pago como propina, com R$ 1,1 milhão supostamente repassado a Amastha.

Christian Zini é suspeito de autorizar investimentos não consentidos pelo conselho e de intimidar testemunhas. Ele também é acusado de investir os recursos ilícitos em imóveis no Brasil e no exterior, utilizando familiares para ocultar os bens. Fábio Costa Martins, além de realizar aplicações não autorizadas, é acusado de ignorar normativas, utilizar indevidamente dados de uma ex-servidora e fornecer informações falsas ao Ministério da Previdência Social (com informações do G1 Tocantins).