Ex-servidor da Educação é investigado por suspeita de violência sexual contra estudante de 12 anos no Tocantins

Um ex-servidor da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por suspeita de violência sexual contra uma estudante de 12 anos. A investigação foi determinada pela Corregedoria-Geral do Estado e publicada no Diário Oficial, nesta terça-feira, 27.

Conforme a portaria, a denúncia envolve situações que teriam ocorrido entre junho e outubro de 2025, quando o investigado ainda trabalhava na unidade escolar. Ele é suspeito de se aproveitar das funções exercidas para se aproximar da adolescente, manter conversas particulares de conteúdo inadequado e promover encontros em espaços reservados da instituição.

A biblioteca e o laboratório de informática estão entre os locais mencionados no documento. Segundo a denúncia, os encontros teriam resultado em episódios de abuso sexual em pelo menos duas ocasiões.

A identidade da estudante foi preservada, e o nome da escola não foi divulgado.

A Segunda Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares e Sindicância (COMPA II) ficará responsável pelo caso, com prazo de três dias após a publicação da portaria para iniciar os trabalhos. A Corregedoria também determinou tramitação prioritária, considerando a legislação de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência.

O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com o Governo do Estado para esclarecer as circunstâncias do desligamento do ex-servidor, se a Secretaria da Educação tinha conhecimento das denúncias e quais medidas foram adotadas para proteger e acompanhar a estudante.

Confira o que diz a pasta:

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o servidor temporário alvo do Processo Administrativo Disciplinar foi desligado dos quadros da Administração Pública Estadual em outubro de 2025.

A direção da unidade escolar tomou conhecimento formal da denúncia por meio da família da estudante em 24 de outubro de 2025. Na mesma data, foram adotadas providências administrativas e protetivas, com acolhimento da denúncia e afastamento imediato do servidor de todas as atividades presenciais.

A Equipe Multiprofissional da escola elaborou relatório técnico em 27 de outubro de 2025, encaminhado ao Conselho Tutelar e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. A família também foi orientada a registrar boletim de ocorrência policial.

Nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, a Seduc prestou informações ao Poder Judiciário, por meio de ofícios, sobre a rescisão contratual e informou que as autoridades de segurança pública seriam acionadas imediatamente caso o ex-servidor tentasse se aproximar ou ingressar na unidade escolar.

A Secretaria repudia qualquer forma de violência, assédio ou violação dos direitos de crianças e adolescentes e reafirma seu compromisso com a proteção dos estudantes e a promoção de um ambiente escolar seguro.