Fazendeiro é condenado a mais de 13 anos por atirar contra ex-companheira e namorado em São Bento do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou a condenação de João Antônio Morais da Silveira por tentativa de homicídio contra duas pessoas: sua ex-companheira e o atual namorado dela. O Tribunal do Júri de Araguatins acolheu nesta sexta-feira, 28, todas as teses apresentadas em plenário e fixou a pena total em 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

A apresentação da acusação ficou sob responsabilidade do promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO. O Conselho de Sentença acatou integralmente os argumentos do Ministério Público, reconhecendo a materialidade e a autoria dos crimes, além das circunstâncias qualificadoras previstas em lei, que alteram a natureza do delito e elevam a pena base.

A sentença estabeleceu condenações distintas para cada vítima. No caso da ex-companheira, a pena aplicada foi de cinco anos e quatro meses de reclusão, com reconhecimento do feminicídio e do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Em relação a José de Sousa Lima, atual companheiro da mulher, a pena foi fixada em oito anos. O Tribunal reconheceu como qualificadora o motivo fútil, baseado no ciúme do réu após tomar conhecimento do novo relacionamento, além do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime

O fato ocorreu em 2 de novembro de 2022, por volta das 19h, nas proximidades do cemitério municipal de São Bento do Tocantins, na região conhecida como Bico do Papagaio. Conforme denúncia do MP, João Antônio, que é fazendeiro, esperou as vítimas saírem do local e passou a segui-las utilizando sua caminhonete.

No trajeto, o réu teria freado bruscamente à frente do carro das vítimas, obrigando-as a parar. Armado, desceu da caminhonete e realizou disparos em direção ao vidro do lado do passageiro, com intenção de atingir a ex-companheira.

Sem que os tiros a acertassem, José de Sousa saiu do veículo na tentativa de conter o agressor e entrou em luta corporal. Durante o confronto, foi atingido no abdômen. O crime não se consumou porque um funcionário do réu interveio e conseguiu retirar a arma de suas mãos. José precisou ser submetido a cirurgia e permaneceu internado em estado grave por oito dias.

A defesa tem a possibilidade de recorrer da decisão nas instâncias superiores.