O governo do Tocantins publicou, nesta terça-feira, 31, edital que estabelece regras para o reaproveitamento de candidatos aprovados e não nomeados no concurso da Educação realizado em 2023. A medida prevê a redistribuição para o preenchimento de 468 vagas remanescentes em municípios do estado.

O certame foi organizado com oferta de vagas por município, permitindo que os candidatos indicassem a localidade no momento da inscrição. Em algumas cidades, no entanto, não houve número suficiente de aprovados para atender à demanda, enquanto em outras houve excedente. A situação resultou na existência de vagas não ocupadas e candidatos ainda sem nomeação.

O governador Wanderlei Barbosa afirmou que a iniciativa busca garantir a ocupação das vagas disponíveis na rede estadual de ensino. “Estamos garantindo que as vagas sejam efetivamente ocupadas por profissionais qualificados, respeitando o mérito do concurso e, ao mesmo tempo, assegurando que nenhuma comunidade fique desassistida. É mais um passo no compromisso de levar uma educação de qualidade para todos os tocantinenses”, declarou.

Quem pode participar?

Podem participar do processo candidatos aprovados e não nomeados no concurso, inclusive aqueles inscritos para outras regiões ou localidades, desde que não tenham sido nomeados anteriormente, com exceção dos candidatos reclassificados.

A adesão é opcional e depende de manifestação expressa dentro do prazo definido. Aqueles que não optarem pelo processo permanecem na lista de aprovados do Edital nº 01/2023, sem alteração de sua situação.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, também comentou a iniciativa. “Esse edital amplia as oportunidades para os candidatos aprovados e, ao mesmo tempo, permite que a rede estadual seja atendida de forma mais eficiente, chegando a localidades que ainda necessitam de profissionais. É uma medida que alia valorização dos concursados com responsabilidade na gestão da educação pública”, afirmou.

Prazo e inscrição

O período para manifestação de interesse terá início às 16 horas do dia 15 de abril e seguirá até às 16 horas do dia 14 de maio de 2026. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso.

No momento da inscrição, o candidato poderá indicar até três localidades de interesse, em ordem de preferência. A escolha será definitiva após o envio.

Regras importantes

Ao aderir ao reaproveitamento, o candidato declara ciência de que, caso seja nomeado por meio da redistribuição, abrirá mão da vaga originalmente escolhida no concurso.

Também está previsto que o candidato nomeado que não tomar posse será considerado desistente para todos os efeitos do certame.

A classificação seguirá a nota obtida no concurso de 2023, observando os critérios de desempate estabelecidos no edital original.

Critério de classificação

A distribuição das vagas considerará a ordem de preferência informada pelo candidato no ato da inscrição. Para cada município com vagas disponíveis, serão formadas três listas: candidatos que indicaram a localidade como primeira, segunda e terceira opção.

A convocação seguirá essa sequência. Inicialmente, serão chamados os candidatos que escolheram o município como primeira opção, respeitando a ordem de classificação por nota. Caso ainda haja vagas, serão convocados os que indicaram como segunda opção e, posteriormente, os da terceira opção, também conforme a classificação.

Próximas etapas

O edital, com previsão de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira, 31, inclui em anexo o quadro de vagas disponíveis para redistribuição em diversos municípios do Tocantins. O resultado preliminar será divulgado no site da FGV.