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O Tocantins ganhou dois assentamentos nesta semana após o lançamento do programa Terra da Gente do governo federal, que perfazem cerca de 2 mil hectares. Segundo o governo federal, serão disponibilizadas 58 parcelas no Olga Benário, em Tabocão, e outras 46 na área de reforma agrária denominada Reginaldo Lima, no município de Barra do Ouro.

A doação de terras é baseada em um estudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que beneficia 797 famílias em seis estados: Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins.

O estudo indica as terras que permitirão alcançar a meta de incluir 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) até 2026. A autarquia dá provas do comprometimento com a missão. Foram publicadas, no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16, as portarias de criação de nove assentamentos nos estados citados.

O governo federal, em resposta às necessidades identificadas, afirmou ter aumentado os recursos e criou novas políticas de apoio aos agricultores familiares, buscando fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento rural. O programa Terra da Gente, lançado pelo presidente Lula, visa promover a reforma agrária e a inclusão de famílias de trabalhadores rurais em diferentes estados brasileiros. O Incra está encarregado de selecionar as famílias beneficiadas, respeitando as diretrizes estabelecidas na legislação pertinente.

Reconhecimento

O coordenador do Movimento Sem Terra no Tocantins (MST-TO) e membro da Coalizão Vozes do Tocantins, Antônio Marcos, comentou ao Jornal Opção Tocantins que as famílias, o Estado e a sociedade tocantinense ganham muito com o reconhecimento pelo direito à terra. “É um dos maiores ganhos, de fato, o estado brasileiro declarar oficialmente e garantir um direito constitucional às famílias camponesas pelo direito da terra. Este é um marco histórico da luta pela terra organizada pelo movimento no Estado, e temos muitos motivos para festejar e comemorar, porque é uma vitória, uma conquista coletiva do MST, das famílias, e de todos os movimentos sociais do campo, além de organizações parceiras e defensoras da luta pela Reforma Agrária”, disse.