Guarda Metropolitana de Palmas terá Patrulha Maria da Penha para fortalecer combate à violência doméstica

A Prefeitura Municipal de Palmas publicou nesta sexta-feira, 28, o Decreto nº 2.678, que estabelece a criação da Patrulha Maria da Penha, uma ação destinada a intensificar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres na cidade. O principal objetivo da patrulha é garantir maior segurança e proteção às vítimas, assegurando o cumprimento da Lei nº 11.340/2006.

A missão da Patrulha Maria da Penha é garantir a efetividade da Lei Maria da Penha por meio da integração de políticas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal. Além disso, a patrulha trabalhará de forma próxima à comunidade, com o intuito de assegurar um acompanhamento contínuo e o atendimento adequado às vítimas.

O decreto estabelece que a patrulha será coordenada pela Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), sendo composta preferencialmente por uma mulher da Guarda, que tenha formação e experiência no enfrentamento à violência de gênero. O programa será administrado pela GMP, com o apoio da Secretaria Municipal da Mulher, que ficará responsável pela articulação, o planejamento e a integração com a rede de proteção. Em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e a Secretaria Municipal de Ação Social, a patrulha encaminhará as vítimas para os programas e serviços de assistência adequados, quando necessário.

Capacitação e atuação estratégica
Para garantir um atendimento humanizado e eficiente, os membros da Patrulha Maria da Penha receberão capacitação contínua. O treinamento englobará o manejo dos fluxos de atendimento, o encaminhamento adequado das vítimas às redes de apoio e a abordagem necessária nos casos de violência doméstica.

A patrulha realizará ações preventivas e ostensivas, com o objetivo de combater a violência contra a mulher, atuando de forma integrada com outros órgãos de segurança pública. A meta é garantir respostas rápidas e eficazes às mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Segundo o comandante da Guarda Metropolitana de Palmas, Gilmar Fernandes Cunha, a implementação da patrulha representa um avanço na proteção das mulheres em situação de violência, reforçando a importância da colaboração entre os órgãos públicos para oferecer um atendimento mais ágil, humanizado e eficiente.

Parceria
As ações de prevenção e conscientização sobre violência doméstica e familiar serão realizadas em conjunto com diversas instituições, como as secretarias municipais da Mulher e de Ação Social, a Guarda Metropolitana de Palmas, a Polícia Civil, a Defensoria Pública, o Ministério Público e órgãos do Poder Judiciário.