Há um mês sem decisão, habeas corpus de Wanderlei Barbosa segue parado no STF

Há exatamente um mês, o habeas corpus do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), aguarda análise no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, sob relatoria do ministro Nunes Marques desde 20 de outubro, segue sem decisão. A defesa tenta reverter o afastamento do governador, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 3 de setembro, no âmbito da Operação Fames-19, que apura o suposto desvio de R$ 73 milhões destinados à compra de cestas básicas durante a pandemia.

Durante este período de espera, Nunes Marques esteve em Bruxelas, onde participou, entre os dias 2 e 4 de novembro, do II Simpósio Internacional sobre os Desafios do Direito na Era Digital e Climática. O encontro é promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Ainda enquanto aguarda a análise, Wanderlei foi novamente alvo da Polícia Federal. Denominada Operação Nêmesis, compriu 24 mandados de busca e apreensão em Palmas e Santa Tereza do Tocantins, com ordens autorizadas pelo STJ. A ação, que ocorreu no dia 12 de novembro, marcou uma nova etapa das investigações sobre possíveis tentativas de interferência nas apurações da Operação Fames-19.

De acordo com a Polícia Federal, na véspera de ser alvo da Operação Fames-19, em setembro, o governador afastado Wanderlei Barbosa teria saído de casa de forma repentina. Investigadores relataram que a residência foi encontrada com luzes acesas, comida à mesa, um cofre aberto e vazio e um celular recém-resetado. 

A PF suspeita que ele e a primeira-dama tenham recebido informação antecipada sobre a operação, o que motivou a apuração de possível tentativa de obstrução das investigações. Agentes responsáveis pela segurança do governador apresentaram relatos divergentes sobre o destino do casal, que acabou localizado horas mais tarde em uma fazenda no município de Aparecida do Rio Negro.

Processo parado no STF

O habeas corpus de Wanderlei Barbosa chegou ao gabinete de Nunes Marques após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que havia negado o pedido de retorno ao cargo. Antes, o caso foi analisado por Edson Fachin e por Barroso, que decidiram em seis e dez dias, respectivamente.

Desde que assumiu a relatoria, Nunes Marques ainda não se pronunciou sobre o agravo regimental protocolado pela defesa em 13 de outubro, que pede a análise do caso pela 2ª Turma do STF.