Ibama concede licença para linha de transmissão de energia de R$ 18 bilhões que cruza o Tocantins 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, na última terça-feira, 2, a licença de instalação da Linha de Transmissão Graça Aranha–Silvânia, empreendimento que terá aproximadamente 1.600 quilômetros de extensão e passará pelos estados do Maranhão, Tocantins, Minas Gerais e Goiás. O projeto conta com investimento estimado em R$ 18 bilhões e tem como objetivo ampliar a integração energética entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste do país.

Com capacidade de cerca de 800 quilovolts (kV), a linha de transmissão será utilizada para o escoamento da geração de energia eólica e solar produzida nas regiões Norte e Nordeste, permitindo sua integração ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Para a diretora de  Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, o empreendimento está relacionado à ampliação da infraestrutura energética nacional e à inserção de fontes renováveis na matriz elétrica brasileira.

Segundo Claudia, a instalação da linha de transmissão foi licenciada de forma célere, em função da boa qualidade do projeto, da competência da equipe técnica da Diretoria de Licenciamento e da capacidade de construção de soluções ambientais entre a empresa e o Ibama. “É um grande ganho para o país e para o meio ambiente. Por meio do licenciamento ambiental, são desenvolvidos projetos consistentes e ambientalmente equilibrados para o benefício da sociedade brasileira”, afirma a diretora.

A licença de instalação da Linha de Transmissão Graça Aranha–Silvânia foi concedida após a conclusão das análises técnicas dos estudos ambientais, das vistorias realizadas em campo e da avaliação do projeto executivo apresentado pelo empreendedor. O documento estabelece a execução de uma série de programas ambientais durante a fase de implantação das obras, incluindo ações de educação ambiental e comunicação social, contratação de mão de obra local, monitoramento e resgate de fauna, medidas voltadas à proteção da avifauna, acompanhamento do patrimônio espeleológico e arqueológico, além da adoção de medidas compensatórias destinadas à fauna e à flora.

A autorização possui validade de seis anos e corresponde a mais uma etapa do processo de licenciamento ambiental federal. Durante a execução das obras, o empreendedor, a empresa chinesa State Grid, deverá encaminhar relatórios periódicos ao Ibama para comprovar o cumprimento das condicionantes estabelecidas e a implementação dos programas ambientais previstos. A emissão da futura licença de operação estará condicionada à comprovação da efetividade dessas medidas e à conclusão das obras em conformidade com as exigências ambientais definidas no processo de licenciamento.