Implante contraceptivo será disponibilizado pelo SUS até o fim do ano

Como reforço à saúde pública, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar o implante subdérmico contraceptivo à base de etonogestrel, conhecido como Implanon. Com duração de até três anos e considerado de alta eficácia, o método será incorporado à rede pública como parte das ações voltadas ao planejamento reprodutivo.

“Esse implante é muito mais eficaz que outros métodos para prevenir a gravidez não planejada. Essa decisão foi da Conitec, a pedido do Ministério da Saúde, e agora vamos orientar as equipes, fazer a compra e orientar as Unidades Básicas de Saúde de todo o Brasil para já no segundo semestre desse ano começar a utilizar no SUS”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A previsão do Ministério da Saúde é distribuir 1,8 milhão de unidades do Implanon até 2026, sendo 500 mil ainda em 2025. O investimento estimado é de R$ 245 milhões. Atualmente, o valor do produto na rede privada varia entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. A decisão sobre a incorporação foi apresentada na tarde de quarta-feira (2), durante reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

“Essa decisão chega como uma política pública para transformar vidas. É mais um método e representa um avanço nas ações de fortalecimento do planejamento sexual e reprodutivo no país, que deve ser ofertado a todas as pessoas pelo SUS”, afirmou a secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas.

Além do planejamento reprodutivo, a disponibilização do método também é considerada estratégica na meta de redução da mortalidade materna. A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), e o ministério pretende reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% entre mulheres negras até 2027.

Método contraceptivo

O Implanon é classificado como um método contraceptivo reversível de longa duração (LARC, na sigla em inglês). Sua eficácia não depende do uso contínuo pela usuária, como ocorre com anticoncepcionais orais ou injetáveis. Após três anos, o dispositivo deve ser removido, e, caso haja interesse, um novo pode ser inserido. A fertilidade retorna logo após a retirada.

Entre os métodos já disponíveis no SUS, apenas o dispositivo intrauterino (DIU) de cobre também é classificado como LARC. A rede pública oferece atualmente: preservativos externos e internos; DIU de cobre; anticoncepcionais orais combinados e à base de progestagênio; injetáveis hormonais mensal e trimestral; além de laqueadura tubária e vasectomia. Dentre esses, apenas os preservativos são indicados para prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde deve publicar a portaria que oficializa a incorporação do novo método. Após a publicação, o prazo para que o SUS inicie a oferta será de até 180 dias. Nesse período, serão realizadas ações como atualização de protocolos, aquisição e distribuição do insumo, além da capacitação de profissionais de saúde.

A inserção e remoção do implante deverão ser realizadas por médicas(os) e enfermeiras(os) com formação adequada. A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) será responsável por coordenar o processo nos territórios. A implementação começará por serviços que já atuam com planejamento reprodutivo e dispõem de equipes habilitadas, que devem iniciar a capacitação de novos profissionais.