Nesta sexta-feira, 7, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-TO) realizou a entrega de 38 Títulos de Domínio e 52 liberações de Cláusulas Resolutivas para famílias dos Projetos de Assentamento (PA) Mata Azul e Progresso, localizados no município de Pequizeiro. Durante o evento, também foi assinado um contrato do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com o Banco da Amazônia para beneficiar famílias do PA Progresso.

A solenidade contou com a presença do superintendente do Incra-TO, Edmundo Rodrigues, do prefeito de Pequizeiro, Jocélio Nobre (UB), vereadores da região, representantes do Banco da Amazônia, do Banco do Brasil, da empresa Conectas, e da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do PA Progresso e Pequizeiro.

De acordo com Edmundo Rodrigues, o momento representa um marco para as famílias beneficiadas. “São famílias que estavam há muitos anos aguardando a titulação e as liberações das cláusulas resolutivas. A importância principal que eu vejo é a segurança afetiva e jurídica para essas famílias. Elas poderão agora fazer a sucessão para seus herdeiros e acessar financiamentos bancários, como o Pronaf, que irá fortalecer sua produção e desenvolver os lotes.”

Além de garantir segurança jurídica, a entrega dos títulos permitirá que os assentados tenham acesso a políticas públicas do Governo Federal, além de financiamentos para ampliar seus investimentos na produção. Os PAs Mata Azul e Progresso são destaques na produção de leite, com uma média de 25 mil litros por dia, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção Tocantins, Josué de Sousa Almeida, assentado do Projeto de Assentamento (PA) Progresso em Pequizeiro, falou sobre o impacto da regularização fundiária e da liberação de cláusulas resolutivas para a comunidade. Após 27 anos de luta, ele destaca a transformação vivida pelos moradores com a chegada dos títulos e o acesso a políticas públicas.

Josué (ao meio, de branco) com representantes do Incra | Foto: Arquivo Pessoal

“Estamos livres para investir e decidir sobre nossas terras”


Para Josué, a regularização representa um marco na independência dos assentados. “Agora estamos livres para optar pelo que nos interessa sobre nossas terras. Com o título em mãos, não dependemos mais de avalistas para acessar financiamentos, e podemos resolver nossas questões diretamente no cartório. É um sonho realizado para todos nós”, afirmou.


Morando em uma das principais regiões da bacia leiteira do Tocantins, Josué ressaltou o potencial de crescimento com os novos investimentos. “Aqui tiramos, em média, 25 mil litros de leite por dia. Receber esses documentos nos dá a possibilidade de melhorar ainda mais a capacidade de produção e até diversificar as atividades”, comentou.


Josué relembra os desafios enfrentados desde o início do assentamento, em 1998. “Quando chegamos aqui, a situação era muito difícil. Entramos no assentamento com um contrato de concessão de uso, sem titularização. Foram anos de espera e luta até que finalmente conseguimos alcançar essa vitória”, explicou.


Orgulhoso do avanço conquistado, Josué destacou o pioneirismo do PA Progresso no Tocantins. “Fomos o primeiro assentamento a receber uma quantidade tão expressiva de títulos e liberação de cláusulas resolutivas. Isso mostra o quanto o esforço de todos foi importante para chegarmos até aqui”, disse.


Sobre os planos para o futuro, Josué reforçou a importância do acesso às linhas de crédito para os assentados. “Com juros baixos, agora podemos financiar melhorias nas propriedades. Isso vai fortalecer não só nossa produção, mas também a qualidade de vida de todas as famílias. É a realização de um sonho coletivo”, concluiu.