Instituto de Advocacia Tocantinense questiona atuação da OAB-TO na escolha do representante da advocacia no TJTO

O Instituto de Advocacia Tocantinense (IAT) divulgou um vídeo nas redes sociais em que critica a condução da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) no processo de escolha da vaga da advocacia no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), prevista pelo quinto constitucional.

Segundo o IAT, uma das oito novas vagas de desembargador criadas no tribunal, em setembro, deveria ser destinada à advocacia. No entanto, a entidade afirma que a OAB-TO ainda não encaminhou ao TJTO a lista sêxtupla com os nomes indicados para a função, o que teria provocado a ocupação provisória da vaga por uma magistrada.

De acordo com o instituto, enquanto a magistratura concluiu o processo interno de escolha e nomeação de seus representantes, a ausência de definição por parte da advocacia teria levado o tribunal a adotar uma solução temporária para garantir o funcionamento do órgão.

O IAT também questiona o modelo de escolha do futuro representante da advocacia. Conforme a entidade, a definição deverá ocorrer de forma indireta, por decisão do Conselho da OAB-TO, sem a participação direta da totalidade dos advogados inscritos, prática que, segundo o instituto, diverge do procedimento adotado em grande parte dos estados brasileiros.

Diante desse cenário, o Instituto de Advocacia Tocantinense afirma que, dentro de suas atribuições institucionais, solicita que a OAB-TO viabilize um processo democrático, com ampla participação da advocacia, para a formação de uma lista sêxtupla considerada idônea e legítima. O objetivo, segundo o IAT, é assegurar que a advocacia esteja representada de forma efetiva e regular no Tribunal de Justiça do Tocantins.

Procurada pelo Jornal Opção Tocantins, até o momento, a OAB Tocantins não se manifestou publicamente sobre as declarações feitas pelo instituto.