Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo começam a ser ouvidos pelo STF

Os interrogatórios dos réus da Ação Penal (AP) 2668, no âmbito da “Operação Punhal Verde Amarelo”, tiveram início nesta segunda-feira, 9, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os acusados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, e outras seis autoridades da gestão passada, todos apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado.

A ação penal objetiva julgar Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto pelos crimes relacionados à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em março, os ministros da 1ª Turma do STF acataram por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornaram os integrantes do Núcleo 1 réus no processo penal. A turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

As audiências seguem cronograma definido pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, com sessões marcadas para os dias 10/6 às 9h, 11/6 às 8h, 12/6 às 9h e 13/6 às 9h. As reuniões serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da TV Justiça no YouTube.

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid foi o primeiro réu do grupo a ser interrogado. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, Cid confirmou que esteve presente em uma reunião, em 2022, na qual foi apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro um documento que previa a decretação de medidas como estado de sítio e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outras autoridades.

“Foi levado esse documento ao presidente. O documento consistia em duas partes. A primeira parte eram os considerandos. Dez, onze, doze páginas, muito robusto. Esses considerandos listavam as possíveis interferências do STF e TSE no governo Bolsonaro e nas eleições. Na segunda parte, entrava em uma área mais jurídica, estado de defesa, estado de sítio e prisão de autoridades”, afirmou.

Segundo Cid, após ler o conteúdo, Bolsonaro sugeriu alterações. “Ele, de certa forma, enxugou o documento. Basicamente, retirando as autoridades das prisões. Somente o senhor [Moraes] ficaria como preso”, completou.

Cid também confirmou o conteúdo dos depoimentos prestados em acordo de colaboração premiada à Polícia Federal (PF) e negou ter sofrido qualquer tipo de pressão para firmar o acordo. “Presenciei grande parte dos fatos, mas não participei deles”, declarou.

Durante o interrogatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos demais acusados também poderão formular perguntas aos réus. A expectativa é que os depoimentos prossigam até as 20h.

Fontes ouvidas pela coluna de Igor Gadelha, do jornal Metrópoles, relatam que os advogados das defesas devem concentrar sua estratégia em questionamentos relacionados ao depoimento de Mauro Cid. Também foi relatada uma preocupação com o aumento das tensões após o ministro Alexandre de Moraes ameaçar de prisão o ex-ministro Aldo Rebelo (MDB) por desacato à autoridade.

Confira a ordem dos depoimentos:

• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  
• Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro de Bolsonaro.