Jovem de 17 anos consegue medidas protetivas após falsa acusação de venda de bombons “envenenados” em Nova Olinda

O Tribunal de Justiça do Tocantins determinou, de forma provisória, medidas de proteção para uma adolescente de 17 anos, grávida, que foi alvo de um vídeo falso publicado nas redes sociais em Nova Olinda. A ação, que pede indenização por dano moral e material, foi movida contra duas pessoas, uma delas representada pela própria mãe. As informações são do documento obtido pelo Jornal Opção Tocantins.

De acordo com a jovem, que produz e vende bombons artesanais, no dia 23 de setembro de 2025 as acusadas gravaram e publicaram um vídeo no Instagram insinuando que seus produtos estariam “envenenados”. A publicação se espalhou rapidamente pela cidade, prejudicando a reputação da adolescente, causando repercussão negativa e afetando suas vendas. O episódio também teria provocado abalo emocional, levando a jovem a precisar de atendimento médico de urgência.

O juiz de Direito Álvaro Nascimento Cunha determinou que as acusadas não se aproximem da adolescente, devendo manter uma distância mínima de 100 metros de sua casa, local de trabalho ou de qualquer outro lugar em que ela esteja. Além disso, foi estabelecido que elas não podem fazer menções, comentários ou insinuações sobre a jovem, sua família, seus produtos ou sua atividade comercial, seja por qualquer meio, incluindo redes sociais. Em caso de descumprimento, as acusadas estarão sujeitas a multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 50 mil.

O tribunal também solicitou informações para localizar a mãe de uma das acusadas, que deverá ser citada e incluída no processo. As acusadas têm 15 dias para apresentar defesa, sob risco de revelia.

O pedido de gratuidade da justiça foi aceito, considerando que a adolescente é gestante e trabalha informalmente para ajudar nas despesas de casa. O caso continua tramitando na 3ª Vara Cível de Araguaína, e a Delegacia de Polícia Civil de Nova Olinda foi comunicada sobre as medidas de proteção.