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Justiça para quem? Supersalários no Judiciário aprofundam a desigualdade

Judiciário tem papel central na defesa da Constituição, mas não pode ser protagonista de um dos maiores símbolos de desigualdade do setor público

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Meio ambiente
Justiça determina interdição de piscicultura irregular em Ponte Alta do Tocantins após ação do MPTO

Tanques de piscicultura funcionavam sem autorização ambiental desde 2022

Devolução
Morador de Gurupi consegue na Justiça restituição de Pix de R$ 1 mil feito por engano

Diferença de uma letra no endereço de e-mail levou à transferência incorreta e à abertura de ação judicial

Réus
Justiça mantém acusação contra empresário e servidor sobre suspeita de corrupção no Incra-TO

Réus respondem por corrupção e uso de documentos falsos em contratos públicos

Justiça
Advogado é alvo de prisão preventiva em Xambioá por suspeita de enganar clientes e falsificar documentos

Ele responde a outras quatro ações penais por supostos crimes cometidos durante atendimentos jurídicos

Justiça
Supremo declara inconstitucional aumento de 19.000% nas custas judiciais do Tocantins

Decisão atendente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Justiça
TJTO concede 15 medidas protetivas por dia a mulheres em situação de violência, aponta CNJ

Dados são do primeiro trimestre de 2025 e justiça tocantinense aparece entre as mais rápidas do País em relação as repostas, com média de um dia

Justiça
Defesa de Gilman afirma que ele agiu de forma “defensiva” e apresenta vídeo de Delvânia em pedido de habeas corpus

Na gravação, vítima aparece tentando arrombar uma porta com uma chave de fenda e uma machadinha; advogados dizem que relacionamento era marcado por “controle emocional” e “violência psicológica” por parte da vítima

Semed
Justiça nega pedido do Ministério Público para anular concurso da educação em Palmas

A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 29, pelo juiz Roniclay Alves de Morais

Crime ambiental
BRK Ambiental é condenada por vazamento de esgoto e contaminação em área de mata ciliar de Palmas

O vazamento aconteceu em maio de 2019, na Estação Elevatória de Esgoto (EEE-003), e foi denunciado por moradores da área