Resultados do marcador: Justiça

Encontramos 43 resultados
Início da ação Palmas Bem Cuidada - Edu Fortes984
Justiça
Defesa de Eduardo Siqueira espera manifestação da PGR sobre pedido de liberdade que deve sair nesta quinta

Prefeito de Palmas está em prisão domiciliar desde o dia 11 de julho, após sofrer infarto no quartel da PM 

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Improbidade Administrativa
Justiça condena servidora da Assembleia a devolver mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos do Tocantins

Decisão reconhece enriquecimento ilícito por remuneração paga enquanto a servidora residia fora do Brasil

justice
Justiça para quem? Supersalários no Judiciário aprofundam a desigualdade

Judiciário tem papel central na defesa da Constituição, mas não pode ser protagonista de um dos maiores símbolos de desigualdade do setor público

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Meio ambiente
Justiça determina interdição de piscicultura irregular em Ponte Alta do Tocantins após ação do MPTO

Tanques de piscicultura funcionavam sem autorização ambiental desde 2022

Devolução
Morador de Gurupi consegue na Justiça restituição de Pix de R$ 1 mil feito por engano

Diferença de uma letra no endereço de e-mail levou à transferência incorreta e à abertura de ação judicial

Réus
Justiça mantém acusação contra empresário e servidor sobre suspeita de corrupção no Incra-TO

Réus respondem por corrupção e uso de documentos falsos em contratos públicos

Justiça
Advogado é alvo de prisão preventiva em Xambioá por suspeita de enganar clientes e falsificar documentos

Ele responde a outras quatro ações penais por supostos crimes cometidos durante atendimentos jurídicos

Justiça
Supremo declara inconstitucional aumento de 19.000% nas custas judiciais do Tocantins

Decisão atendente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Justiça
TJTO concede 15 medidas protetivas por dia a mulheres em situação de violência, aponta CNJ

Dados são do primeiro trimestre de 2025 e justiça tocantinense aparece entre as mais rápidas do País em relação as repostas, com média de um dia

Justiça
Defesa de Gilman afirma que ele agiu de forma “defensiva” e apresenta vídeo de Delvânia em pedido de habeas corpus

Na gravação, vítima aparece tentando arrombar uma porta com uma chave de fenda e uma machadinha; advogados dizem que relacionamento era marcado por “controle emocional” e “violência psicológica” por parte da vítima