Júri condena Jairinho a mais de 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel

O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro encerrou nesta quinta-feira (4) o julgamento do caso Henry Borel, que se estendeu por dez dias. Ao final da sessão, foram definidas as responsabilidades dos réus envolvidos no processo relacionado à morte do menino de quatro anos, ocorrida em março de 2021.

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro registrou que o réu apresentou comportamento dissimulado e destacou a condição de vulnerabilidade da vítima.

Já a mãe de Henry, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados. O conselho de sentença concluiu que sua conduta se caracterizou por negligência, resultando na condenação por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. A pena foi fixada em 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto, considerada cumprida em razão do período em que permaneceu presa. A magistrada também concedeu perdão judicial pelo homicídio culposo, afirmando que o processo contra Monique foi marcado por preconceitos de gênero e por uma cobrança social desproporcional.

O médico Jefferson Evangelista Corrêa, que atuou como assistente técnico da defesa de Jairinho, também foi condenado pelo crime de falsa perícia. Segundo o processo, ele apresentou laudos e depoimentos que foram contestados pela acusação e por peritos oficiais. A decisão determinou ainda o pagamento de indenização de R$ 400 mil por parte de Jairinho ao pai de Henry, Leniel Borel, a título de danos morais.

O caso começou em março de 2021, quando Henry Borel foi levado sem vida ao Hospital Barra D’Or, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, Jairinho e Monique informaram que o menino teria sofrido uma queda da cama. Entretanto, laudos periciais apontaram múltiplas lesões e hemorragia interna provocadas por ação violenta. A investigação concluiu que a morte ocorreu em decorrência de agressões atribuídas ao padrasto e da omissão da mãe.

Um mês após a morte da criança, Jairinho e Monique foram presos. Jairinho permaneceu detido desde então, enquanto Monique foi solta e voltou à prisão em diferentes momentos ao longo do processo. O caso resultou na criação da Lei Henry Borel, sancionada em 2022, que passou a classificar como crime hediondo o homicídio cometido contra crianças e adolescentes.