Justiça condena 13 integrantes de organização criminosa em Miracema, com penas que somam mais de 140 anos de prisão

Após análise do conjunto probatório apresentado pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou 13 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa com atuação em Miracema do Tocantins. A decisão judicial acolheu as teses da acusação quanto à prática dos crimes de integrar organização criminosa armada e tráfico de drogas.

As penas impostas aos réus, consideradas em conjunto, ultrapassam 140 anos de reclusão. As maiores condenações foram aplicadas a Marcelo de Sousa Fernandes e Paulo Coelho Carvalho, ambos sentenciados a 14 anos e sete meses de prisão. Lucas Messias Reis, apontado como líder do grupo, recebeu pena de 12 anos e seis meses, mesma sanção fixada para Vagner Lopes Bezerra e Ana Paula Ferreira de Sousa.

Também foram condenados: Alessandro Batista Silva Rodrigues, a 13 anos e nove meses; Uilas de Sousa Leite, a 13 anos, um mês e 15 dias; Rodrigo Oliveira dos Santos, a 12 anos, um mês e sete dias; Carlos Augusto Alves da Costa, a nove anos e seis meses; Alessandro Ribeiro Reis, a nove anos e seis meses; Willian Pereira Evangelista, a nove anos e seis meses; e Natália Nunes Araújo, a cinco anos, quatro meses e 15 dias, pelo crime de organização criminosa.

Sebastiana Beatriz da Silva foi condenada a quatro anos e dois meses de reclusão por tráfico de drogas, em regime semiaberto, mas absolvida da acusação de integrar a organização criminosa.

De acordo com a decisão, todos os condenados deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado. O promotor de Justiça Rodrigo de Souza foi o responsável pela sustentação da acusação. Da sentença proferida pelo Judiciário, ainda cabe recurso.

Estrutura criminosa e domínio territorial

Segundo a denúncia apresentada pelo MPTO, o grupo possuía estrutura hierarquizada, com divisão definida de funções entre lideranças, gerentes de setores e integrantes responsáveis pelo suporte armado. A organização utilizava aplicativos de mensagens para coordenar a comercialização de entorpecentes, como cocaína, maconha e crack, além de compartilhar o estatuto do grupo e imagens de apologia ao crime.

As investigações indicaram que a atuação da organização estava voltada à tentativa de domínio territorial em Miracema, cenário associado ao aumento do número de homicídios registrados no município entre 2021 e 2023. Interceptações telefônicas autorizadas judicialmente demonstraram que os réus planejavam execuções de integrantes de grupos rivais e faziam uso de armas de fogo para intimidar moradores da região.

A desarticulação do grupo ocorreu após meses de investigação policial, que identificaram intensa troca de mensagens para a coordenação de ataques contra rivais e para o abastecimento de pontos de venda de drogas na cidade. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, foram encontradas substâncias entorpecentes, balanças de precisão, quantias em dinheiro e armas de fogo, tanto artesanais quanto convencionais.

A Justiça também determinou o perdimento de todos os bens e valores apreendidos em favor do Estado.