Lula nomeia secretário-executivo como ministro interino da Justiça após exoneração de Lewandowski

Após a exoneração de Ricardo Lewandowski, oficializada em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira, 9, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) designou Manoel Carlos de Almeida Neto para exercer interinamente o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Atual secretário-executivo do ministério, Almeida Neto passa a responder pela pasta de forma temporária até que o presidente escolha o novo ministro titular. A nomeação foi formalizada por ato assinado por Lula, que determinou o acúmulo das funções durante o período de transição.

Natural da Bahia, Manoel Carlos de Almeida Neto construiu carreira no Direito ao longo de mais de duas décadas, com atuação em diferentes instâncias do sistema de Justiça brasileiro. Antes de integrar o governo federal, ocupou os cargos de secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também exerceu as funções de procurador-geral municipal e de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional.

Na área acadêmica, Almeida Neto possui pós-doutorado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também atuou como professor convidado da USP.

O nome de Almeida Neto chegou a ser mencionado em discussões anteriores para uma vaga no STF, tendo recebido apoio de ministros da Corte, mas não foi indicado para o cargo.

Com a saída de Lewandowski, a definição do novo ministro permanente da Justiça permanece em análise no Palácio do Planalto. A expectativa é que a escolha considere critérios relacionados à condução das políticas de segurança pública e à articulação política, especialmente em um ano eleitoral. Entre os nomes citados nos bastidores estão juristas com atuação política e gestores com experiência na administração federal.