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Após a Petrobras anunciar uma redução de 4,9% no preço da gasolina repassada às distribuidoras, entre 19 e 25 de outubro, o valor cobrado nos postos do Tocantins praticamente não mudou. O litro ainda é vendido, em média, a R$ 6,60 em Palmas — o mesmo patamar das semanas anteriores, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Diante da estabilidade dos preços e de denúncias de consumidores, o Procon Tocantins iniciou uma fiscalização em todo o estado para apurar se os postos repassaram a redução ao consumidor final. A operação, realizada entre terça, 29, e quarta-feira, 30, resultou na notificação de 101 estabelecimentos em dez municípios, incluindo Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional.

Os postos terão 48 horas para apresentar notas fiscais de compra de gasolina comum e aditivada referentes ao período de 2 a 29 de outubro. O objetivo é comparar os valores pagos às distribuidoras com o preço praticado nas bombas. Caso sejam identificadas irregularidades, as empresas podem ser autuadas e responder administrativamente.

“A fiscalização busca garantir transparência na formação do preço dos combustíveis. Quando há uma redução anunciada pela Petrobras, o consumidor espera — e tem o direito — de sentir esse reflexo no bolso”, afirmou o superintendente do Procon, Matheus H. S. Martins.

O Procon informou que o monitoramento faz parte de uma rotina de acompanhamento dos preços de combustíveis no estado, mas que a nova operação foi motivada pela defasagem entre o anúncio da estatal e a manutenção dos valores nas bombas.

Segundo o diretor de fiscalização do órgão, Magno Silva, a meta é coibir práticas abusivas. “Nem sempre há justificativa econômica para manter os preços altos após uma queda significativa nas refinarias. Nosso papel é verificar se há retenção indevida de margens ou aumento injustificado”, disse.

O Procon orienta que consumidores denunciem possíveis abusos ou discrepâncias de preços pelo WhatsApp (63) 9 9216-6840.