Mantoan destina emenda de R$ 2 milhões para programa de saúde que beneficiará Palmas e mais 37 cidades

A Prefeitura de Palmas e o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) lançaram nesta quinta-feira, 07, o Programa Saúde Metropolitana, uma iniciativa inédita no Tocantins que promete transformar o acesso a serviços de saúde especializados para pacientes de Palmas, da Região Metropolitana e de diversos municípios do interior do Estado. A ação, que conta com destinação de emenda de R$ 2 milhões do parlamentar, visa oferecer consultas especializadas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, atendendo a uma demanda reprimida por esses serviços. O lançamento do programa foi realizado na  Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, com a presença de prefeitos, vereadores, secretários, servidores e comunidades dos municípios contemplados. 

O deputado Mantoan afirmou que o programa representa  uma grande parceria que proporciona atendimento de qualidade e abrangente para todos os tocantinenses. “Destinei minha primeira emenda parlamentar para a saúde de Palmas, e essa é uma das muitas ações que marcam a história. Esse trabalho foi feito por várias mãos. Essa parceria visa destinar 2 milhões de reais para a saúde, ultrapassando os valores previstos. Estou destinando 30% das emendas para a saúde, demonstrando meu compromisso com Palmas e com a população do interior. Na primeira fase deste programa, atenderemos 35 municípios, e há planos para integrar mais municípios no futuro. Queremos garantir assistência de saúde e melhorar a qualidade de vida da população de norte a sul do Tocantins. Este programa surgiu da minha experiência na casa de leis, como representante do povo, e da necessidade de fazer mais pela saúde do nosso estado”.

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB), falou sobre os desafios de fornecer serviços de saúde de qualidade, mencionando a espera longa por exames como a ressonância magnética e a importância de atender a demanda reprimida nos municípios menores e ressalta a importância de ações eficientes e rápidas para melhorar a vida dos cidadãos. “A saúde tem pressa e não pode esperar, e a gente lida com aquilo que há de mais precioso, que é a vida de cada um. Palmas faz um gesto entendendo que é a capital de todos o Tocantins, pois esse projeto nasceu para ser forte, independente de quem seja o prefeito. É uma política pública de estado e não de governo”.

Na oportunidade, o deputado  e pré-candidato a prefeito de Palmas, Júnior Geo (PSDB), esteve na mesa de lançamento e comentou que ficou feliz por Mantoan  ter sido signatário da proposta. “Você pode ter certeza que o que está sendo feito aqui hoje  será aplicado em todo o Brasil. Eu prometo que no próximo ano, se eu estiver no cargo que a prefeita ocupa hoje, vamos continuar com esse trabalho. Temos muitos deputados com um vínculo muito forte com Palmas. Tenho certeza de que eles não vão agir apenas por questões políticas, mas porque acreditam no impacto positivo que isso terá nos municípios do estado”, disse.

Abrangência

A abrangência do programa inclui os municípios como Aparecida do Rio Negro, Araguacema, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Divinópolis, Dois Irmãos, Fátima, Figueirópolis, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lizarda, Marianópolis, Mateiros, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Novo Acordo, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pindorama, Pium, Porto Nacional, Pugmil, Rio Sono, Santa Maria, São Félix do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, São Valério, Silvanópolis, Tabocão, Tocantínia e Tupirama.

Histórico 

Conforme exposto pela secretária da Saúde de Palmas, Anna Crystina Mota, os municípios participantes encaminham suas necessidades através da Programação Pactuada Integrada (PPI), que inclui consultas, exames e procedimentos, para serem atendidos pela Rede de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) de Palmas. No entanto, nem todos esses serviços são cobertos exclusivamente por recursos federais, exigindo complementação da tabela SUS. A Portaria MS/GM n° 1606, de 11 de setembro de 2001, proíbe o uso de recursos federais para complementar a tabela SUS. “Assim, o município de Palmas não pode arcar sozinho com os custos dos serviços para outros municípios. Além disso, muitos municípios não têm serviços próprios de média e alta complexidade e carecem de consórcios ou convênios para financiar essa complementação. O Estado do Tocantins não possui uma política de cofinanciamento desses procedimentos, o que aumenta a complexidade do financiamento”, explica.

Fases

Segundo Anna Crystina, para garantir o acesso aos serviços especializados, o programa será executado em várias fases: mapeamento das demandas dos 38 municípios, consolidação dessas demandas, pactuação com cada município sobre os procedimentos a serem realizados, execução do programa conforme a capacidade instalada da rede de saúde de Palmas, monitoramento da execução e apresentação de relatórios finais sobre o desempenho e resultados do programa.

Critérios 

Os critérios de atendimento estabelecem que Palmas oferecerá os procedimentos pactuados na PPI, necessitando de complementação da tabela SUS, utilizando recursos federais (PPI) e repasses de emendas parlamentares. Os serviços serão disponibilizados conforme a capacidade da rede própria e terceirizada de Palmas, utilizando o teto físico das consultas, exames e procedimentos programados na PPI e a demanda reprimida. A Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) realizará reuniões com os municípios contemplados para apresentar o elenco de consultas e exames disponíveis. Procedimentos e consultas não pactuados na PPI poderão ser ofertados após análise da capacidade instalada e da disponibilidade de saldo financeiro federal e emendas parlamentares. A oferta será garantida enquanto houver saldo financeiro.